As unidades do Poder Judiciário do RN não funcionam nesta quarta-feira, 11 de agosto, quando são comemorados o Dia da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, o Dia dos Magistrados e o Dia do Advogado.
A data é feriado na Justiça brasileira. O serviço judiciário, no entanto, não para com os plantões de primeiro e segundo graus, para a concessão de medidas de urgência. Os dois primeiros cursos jurídicos do país foram criados em 11 de agosto de 1827, contemplando as cidades de São Paulo e Olinda. Em virtude da não realização da sessão do Pleno do TJRN, nesta quarta, a Corte Estadual de Justiça realizará sessão extraordinária na quinta-feira (12), a partir das 9h.