O Ministério Público Federal encaminhou ofício ao Secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia solicitando medidas urgentes com o objetivo de equacionar a relação entre a produção e a disponibilidade de oxigênio medicinal. No documento, enviado na quinta-feira, 25 de março, procuradores da República na Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe alertam sobre a situação de risco de desabastecimento do produto – que também é utilizado no setor industrial – no sistema de saúde.
O Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia de Covid-19 (Giac) enviou, nesta sexta-feira (26), ao Ministério da Saúde quatro ofícios comunicando situações de desabastecimento de insumos como oxigênio medicinal e remédios do kit intubação no Rio Grande do Norte, Piauí, Pará e no município de Montes Claros (MG). Os documentos, endereçados ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, pedem análise e adoção de providências urgentes para mitigar os problemas relatados. Desde a semana passada, o Giac já enviou ao Ministério alertas similares requerendo medidas para evitar o colapso iminente do sistema de saúde por falta de oxigênio em Rondônia, Acre, Amapá e Mato Grosso.