Em virtude do aumento de casos e do índice de ocupação de leitos críticos agora a Covid-19 acima de 80% no estado, o Tribunal de Justiça do RN editou portaria com medidas que irão influenciar os prazos processuais e realização de audiências presenciais.
Segundo o documento, no período de 24/02 a 01/03 ficará limitado a 30% o quantitativo de servidores em trabalho presencial nas unidades judiciárias. As audiências presenciais não urgentes ficam suspensas, exceto as telepresencial.
Os prazos dos processos físicos também ficarão suspensos até 1º de março.
Confira portaria abaixo: