A nova composição do Tribunal de Contas do Estado, eleita para o biênio 2021-2022, tomou posse nesta quarta-feira (16/12), durante sessão extraordinária em formato telepresencial. A solenidade contou com a presença de apenas três conselheiros no plenário – Poti Júnior (atual presidente), Paulo Roberto Chaves Alves (presidente eleito) e Renato Dias (vice-presidente eleito) – e seguiu os ritos previstos para a ocasião como exibição do Hino Nacional, transmissão e assunção do cargo e os tradicionais discursos de posse. Ao final, houve o descerramento do quadro com a fotografia oficial de Poti Júnior na galeria de presidentes. Toda cerimônia, realizada dentro dos protocolos de prevenção à Covid-19, foi transmitida pelo canal do TCE no Youtube: www.youtube.com/c/TCERN_oficial/.
No discurso de posse, o conselheiro Paulo Roberto lembrou que, ao longo dos mais de vinte anos atuando no TCE, viu muitas mudanças acontecerem. “O tempo e as pessoas fizeram do TCE uma instituição sólida e respeitada no Rio Grande do Norte”, destacou, prestando uma homenagem ao conselheiro Alcimar Torquato de Almeida, do qual foi vice-presidente. “A experiência de gestões anteriores serve de guia para novos desafios”, disse, acentuando que nas gestões anteriores em que presidiu a Corte de Contas, deixou marcas importantes, como a implantação do Planejamento Estratégico, a Ouvidoria, a política de recursos humanos, a primeira de auditoria operacional, entre outras ações.
Agora, enfatizou, a ação preventiva é o que norteia o trabalho do TCE. “É preciso estar vigilante em relação aos gastos do erário. Uma ação rápida para impedir o desperdício do recurso público”, disse, destacando a importância da fiscalização concomitante, dando como exemplo o que aconteceu no contexto da pandemia do coronavírus, em que o Tribunal montou uma estrutura tecnológica que possibilitou a atuação do controle externo de forma que o trabalho de fiscalização não fosse prejudicado. “Nosso grande desafio é continuar crescendo sem, contudo, desequilibrar as finanças”, relatou, lembrando que o TCE representa apenas 0,7% do orçamento anual do Estado e 0,62% do limite de despesa com pessoal, os menores percentuais se comparados com os tribunais de contas de todo o país.
No discurso de despedida, o conselheiro Poti Júnior lembrou sua trajetória, de prefeito do município de São Gonçalo do Amarante, os dois mandatos de deputado na Assembléia Legislativa e a chegada como conselheiro no TCE. Daí chegar à presidência, que dividiu em dois momentos, o primeiro a fase de adaptação e planejamento das ações, buscando fortalecer o apoio do TCE aos jurisdicionados, e o segundo momento a fase do avanço da pandemia. “Tivemos que nos reinventar. Exercer o controle externo numa nova ordem”, ressaltou, lembrando atos e procedimentos como notas técnicas, teletrabalho, sessões virtuais, transformação de todos processos em eletrônicos, emissão automatizada de certidões negativas, suspensão da capacitação da escola de contas de forma presencial, com elaboração do projeto de ensino à distância, entre tantas outras ações. “Eterno é tudo aquilo que dura uma fração de segundo e se petrifica”, citou o poeta Carlos Drummond de Andrade.
A cerimônia, no formato telepresencial, contou com o registro de mensagens de congratulações e saudações de autoridades como a governadora Fátima Bezerra, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, o procurador-geral do Ministério Público, Eudo Leite e o defensor público-geral, Marcos Vinícius Soares Alves. Na saudação do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Thiago Guterres, a torcida por melhores dias, diante da crise fiscal do estado e da oscilação da pandemia. “Ao longo destes meses o TCE enfrentou muitos desafios, mas esta Casa foi dinâmica e soube rejuvenescer”, ressaltou.
COMPOSIÇÃO
Também foram empossados os membros das duas Câmaras de Contas, e seus respectivos presidentes, além do diretor da Escola de Contas, o Corregedor e o Ouvidor de Contas. A Primeira Câmara de Contas será composta pelos conselheiros Adélia Sales (presidente), Carlos Thompson Costa Fernandes e Poti Júnior. Já a Segunda Câmara será constituída pelos conselheiros Gilberto Jales (presidente), Tarcísio Costa e Renato Dias.
Para a Corregedoria, tomou posse o conselheiro Poti Júnior. O diretor da Escola de Contas será Carlos Thompson Costa Fernandes. E a Ouvidoria de Contas será dirigida pelo conselheiro Tarcísio Costa.