O promotor de Justiça Fernando Krebs foi suspenso por 30 dias, sem direito a receber o salário, por compartilhar, em uma rede social, uma mensagem ofensiva contra o ministro Gilmar Mendes. A publicação foi feita em 2019, e o Conselho Nacional do Ministério Público a classificou como discurso de ódio que incita a violência.
Krebs informou que foi surpreendido com a decisão e vai recorrer. A sentença é de 27 de novembro, mas só foi divulgada na quinta-feira (2).
A postagem, feita por uma terceira pessoa, mas compartilhada pelo promotor, diz: “Quem somos nós para julgar Janot? O homem chegou mais perto de fazer a vontade do povo do que qualquer um”.
O texto foi publicado dias após a divulgação nacional de entrevista em que o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot declarou que cogitou matar o ministro Gilmar Mendes, dentro do Supremo Tribunal Federal, com um “tiro na cara”.
Segundo o Conselho Nacional do Ministério Público, autor da ação, ao compartilhar a postagem, Fernando Krebs descumpriu os deveres do cargo, como manter conduta ilibada e irrepreensível na vida pública e particular, zelando pelos prestígios dos poderes. Os conselheiros consideraram que o fato de a mensagem não ter sido escrita diretamente pelo promotor não excluiu a responsabilidade que ele tem sobre a postagem.
Krebs afirmou, no entanto, que não foi uma postagem intencional, não percebeu que tinha compartilhado e que ela aconteceu quando ele estava em tratamento contra um câncer, em situação de saúde debilitada.
“Eu fui julgado pelo relator que me interrogou e conhece o processo administrativo e fui absolvido. Fui surpreendido com um pedido de vista e a condenação absolutamente desproporcional sob a alegação que eu teria feito intencionalmente essa postagem, o que não é verdade. Considero a decisão injusta e vou recorrer administrativa e judicialmente da mesma e confio na reversão dessa condenação”, afirmou o promotor.
O procedimento também será encaminhado para a Procuradoria-Geral da República para adoção das medidas cabíveis para apurar crime contra a Lei de Segurança.
G1