Bastou o nome do desembargador Kassio Nunes ser soprado como possível indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para o seu perfil repercutir na web. E em suas decisões mais recentes, chama atenção em especial uma determinação de maio de 2019, quando ele liberou licitação do STF para compra de lagostas e vinhos. A aquisição destes itens alimentícios havia sido impedida por uma juíza federal, mas essa proibição foi cassada, com Nunes justificando não ver irregularidades nos termos.
O cardápio discutido nessa questão envolvia “medalhões de lagosta servidos com molho de manteiga queimada, pato assado com molho de laranja ou de azeitonas, vinhos brancos Chardonnay com no mínimo quatro premiações internacionais, caipirinha com ‘cachaça de alta qualidade’, envelhecida em barris de madeira nobre por um ou três anos”. O contrato da licitação podia ser de ser R$ 1,13 milhão.
“Não se trata de mero fornecimento ordinário de alimentação aos Magistrados daquela Corte, tampouco se destina, a contratação, a todo e qualquer evento”, afirmou ele na decisão judicial, citando ainda que as refeições neste caso seriam destinadas “às mais graduadas autoridades nacionais e estrangeiras, em compromissos oficiais nos quais a própria dignidade da Instituição, obviamente, é exposta”.
À época, foi atendido um pedido da Advocacia-Geral da União.
A juíza que havia impedido a compra de tais alimentos e bebidas, Solange Salgado, classificara que eles “destoam sobremaneira da realidade socioeconômico brasileira, configurando um desprestígio ao cidadão brasileiro que arduamente recolhe seus impostos para manter a máquina pública funcionando a seu benefício”.
Para exemplificar compromissos merecedores de lagostas e vinhos, Nunes mencionara “a realização, prevista para 2019, de eventos setoriais do Mercosul, cúpula do BRICS, bem como, a título exemplificativo, o recebimento de Chefes de Poderes, Chefes de Estados estrangeiros e Juízes de Cortes Constitucionais de todos o mundo”.
Uma vez que seja confirmada a indicação do presidente Jair Bolsonado ao desembargador, Nunes deve ocupar a vaga no STF que será aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello no próximo dia 13, segundo uma fonte com conhecimento do caso ouvida pela agência de notícias “Reuters”.
Reação de surpresa
A escolha de Bolsonaro, que ainda precisa ser confirmada oficialmente, surpreendeu fontes do próprio Supremo por não estar na lista de cotados. Entre os mencionados para a vaga, estavam o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça.
— Isso é novo pra mim. No STF, é a primeira vez que ouço esse nome — disse uma das fontes.
A indicação de Kassio Nunes terá de ser formalizada pelo presidente e encaminhada ao Senado para sabatina e aprovação em votação secreta.
Se isso ocorrer, o magistrado vai ocupar a cadeira que ficará vaga a partir do dia 13 de outubro com a aposentadoria de Celso de Mello, o mais antigo em atividade no Supremo. O decano decidiu antecipar em três semanas sua saída compulsória — quando completará 75 anos.
Celso de Mello é o relator do inquérito que investiga se Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal e, na véspera, pediu que fosse julgado em plenário um recurso para decidir se o presidente vai depor por escrito ou presencialmente, como defende o ministro do STF.
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