O juiz do trabalho Cacio Oliveira Manoel, que integra o quadro de magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), é um dos mais novos integrantes da Comissão Nacional de Efetividade da Excecução Trabalhista do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
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Cacio Manoel foi nomeado por ato da presidente do Conselho, ministra Maria Cristina Peduzzi, que também preside o Tribunal Superior do Trabalho (TST), e atuará como subcoordenador executivo da Comissão. “Estamos prontos para o novo desafio”, garantiu. A coordenação dos trabalhos é do ministro Cláudio Brandão.
“A execução trabalhista e sua efetividade são assuntos que me são muito afetos. O trabalho desenvolvido nesse segmento, aqui no TRT do Rio Grande do Norte, tem muito a contribuir com a Justiça do Trabalho brasileira”, declarou ele.
Atualmente, o juiz Cacio Oliveira Manoel participa da Comissão que coordena as ações do Projeto Garimpo em nível nacional. O Garimpo é uma ferramenta de pesquisa patrimonial, criada pelo Tribunal da 21ª Região e compartilhada com a Justiça do Trabalho de todo o país.
A Comissão Nacional de Efetividade da Excecução Trabalhista atua, desde 2011, com o objetivo de garantir que o direito assegurado na decisão judicial se torne concreto, saia do processo e alcance a vida de quem procurou a Justiça do Trabalho.