A Justiça Estadual potiguar completou pouco mais de cinco meses de atuação sob o regime de trabalho remoto, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Embora o Poder Judiciário já tenha liberado o retorno de algumas atividades presenciais, o teletrabalho é ainda a realidade para a maioria das unidades judiciárias do Rio Grande do Norte. Entre os dias 16 de março e 23 de agosto, a Justiça Estadual produziu 124.417 sentenças, 127.852 decisões e 310.490 despachos, totalizando até este levantamento 562.759 atos processuais feitos durante a pandemia. O período totaliza 24 semanas.
Também entre os dias 16 de março e 23 de agosto foram arquivados 156.852 processos em definitivo, enquanto outros 102.204 novos casos foram recebidos. E o número de atos processuais cumpridos por servidores foi de 3.778.669.
“É o que temos falado sempre, ao longo da atual gestão do Tribunal, o cidadão quer ver o trabalho de uma Justiça cada vez mais célere, ágil e eficiente, isso é o que importa, que decida dentro do melhor prazo e tempo possíveis”, observa o presidente do TJRN, desembargador João Rebouças. “Acredito que este sentimento está na mente e no coração dos magistrados e servidores, fazer mais e melhor apesar das dificuldades e desafios, que são muitos”, complementa.
O Poder Judiciário suspendeu oficialmente o expediente presencial no dia 19 de março como forma de prevenção e proteção de seus integrantes e do público em geral contra a doença, e agora se prepara para a retomada gradual das atividades presenciais, autoriza a partir do último dia 3 de agosto, conforme o Plano de Retorno Gradual das Atividades publicado pelo TJRN.
Os dados foram compilados pela Secretaria de Gestão Estratégica do TJRN.
Números no ano
Considerando a produção parcial durante o ano, de 1º de janeiro a 23 de agosto foram registradas 183.360 sentenças, 183.757 decisões e 444.750 despachos, um total de 811.867 atos processuais da Justiça Estadual potiguar. Neste intervalo, foram arquivados 248.963 processos e recebidos 157.454 novos casos.
Antes da instituição do regime de trabalho remoto, entre os dias 1º de janeiro e 15 de março, foram registradas 58.943 sentenças, 55.905 decisões e 134.260 despachos nesses primeiros 75 dias do ano, totalizando 249.108 atos processuais durante o funcionamento regular do Poder Judiciário. Neste momento, foram registrados 92.111 processos arquivados e outros 55.250 novos casos recebidos.
Os novos dados compilados pela Secretaria de Gestão Estratégica do TJRN – referentes ao período
Sentenças
De acordo com o painel de Produtividade Semanal – COVID 19 do Conselho Nacional de Justiça, de 16 de março a 23 de agosto, com 124.417 sentenças, o TJRN é o quinto mais produtivo neste quesito entre os 12 tribunais considerados de pequeno porte pelo CNJ durante a quarentena. Estão a frente do TJ potiguar, os TJs do Mato Grosso do Sul (166.496), de Alagoas (143.706), do Amazonas (131.283) e da Paraíba (129.104).
Decisões
O TJRN é o quinto em relação ao número de decisões, com 127.852 proferidas. Entre os 12 tribunais de pequeno porte, lideram neste quesito o TJRO (327.395), TJMS (207.175), TJAM (199.197) e o TJAL (170.006).
Despachos
Já em relação ao número de despachos, o TJRN também é o quinto entre os tribunais de pequeno porte, com 310.490 despachos produzidos. Este quesito é liderado pelo TJPB (449.903), TJMS (414.062), TJSE (363.929) e o TJAL (336.236).
Atos cumpridos
O levantamento também indica a quantidade de atos cumpridos por servidores, onde o TJRN é o quarto dentre os tribunais de pequeno porte, com 3.778.669. A liderança é do TJMS (8.364.339), seguido do TJRO (5.485.812) e do TJAM (5.161.416).