A 18ª câmara Cível do TJ/RJ condenou resort e seguradora a reembolsarem consumidora que se acidentou durante férias na República Dominicana
| 10 agosto, 2019 às 10:04
Tag: TJRJ
| 8 agosto, 2019 às 09:10
Corte Especial recebe queixa-crime de calúnia apresentada pela família de Marielle Franco contra desembargadora do TJRJ
Defesa da magistrada alegou que os fatos trazidos na queixa-crime não se enquadram no delito de calúnia, mas no de difamação, na medida em que não se imputou à vítima qualquer fato determinado capaz de ser caracterizado como delito
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| 7 agosto, 2019 às 16:39
Corregedor do TJ manda 30 juízes devolverem valores que receberam para mestrado: R$ 1 milhão cada
O que se diz é que o valor que cada juiz deve devolver é de mais de R$ 1 milhão. A Associação dos Magistrados deve acionar o próprio Judiciário contra o corregedor
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| 6 agosto, 2019 às 17:04
STJ: Primeira Turma nega extensão da imunidade tributária para ocupante de imóvel público
Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, ao julgar monocraticamente o recurso do município contra a decisão do TJRJ, reconheceu que a concessionária deve responder pelo pagamento do imposto