Agora, aguarda-se apenas a finalização do acórdão para que o grupo vencedor possa assumir oficialmente a gestão do hotel.
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| 13 maio, 2025 às 18:00
| 13 maio, 2025 às 17:03
Companhia aérea indenizará passageira de Natal por atraso em voo internacional
A empresa foi condenada a pagar R$ 3 mil por danos morais, além de ressarcir os R$ 130,00 gastos com transporte durante o período de espera.
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| 13 maio, 2025 às 16:46
Banco restituirá cliente vítima de golpe do “falso presente” da Kopenhagen
A decisão é da turma I do Núcleo de Justiça 4.0 do TJ/SP, que manteve sentença por entender que houve falha na segurança bancária diante de uma série de transações atípicas realizadas com o cartão da correntista.
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| 13 maio, 2025 às 15:08
Instagram é condenado por bloquear indevidamente conta de apresentadora
Para o juiz, ficou demonstrado que a autora usava as redes sociais para divulgar seu trabalho e ações comerciais. Ficar sem acesso ao perfil, portanto, causou-lhe prejuízo.
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| 13 maio, 2025 às 12:57
TRT-RN: Dívidas trabalhistas também poderão ser pagas via Pix da Caixa Econômica
O sistema de Pix já vem sendo utilizado pelas Varas do Trabalho como meio de pagamento de dívidas trabalhistas aos clientes do Banco do Brasil e agora também atenderá aos clientes da Caixa.
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| 13 maio, 2025 às 12:17
TJRN inicia 3ª Semana Nacional do Registro Civil com foco em dignidade e cidadania para população vulnerável
O atendimento ao público acontece de segunda a quinta-feira, das 9h às 14h. A autodeclaração de vulnerabilidade é suficiente para o acesso aos serviços, não sendo exigida comprovação documental.
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| 13 maio, 2025 às 10:22
Justiça condena dono de chácara por barulho de festas que perturbava vizinhança em João Câmara
A decisão reconheceu a responsabilidade do dono pela violação do sossego alheio e determinou o pagamento de mil reais por danos morais, além de obrigar a criação de regras para uso do imóvel alugado por terceiros.
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| 13 maio, 2025 às 07:25
CPI das Bets: Gilmar Mendes autoriza Virgínia Fonseca a ficar em silêncio
A decisão atende parcialmente ao HC 256.081, apresentado pela defesa da influenciadora. Ela foi convocada a depor na sessão marcada para hoje, às 11h.
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| 13 maio, 2025 às 07:01
MPRN recomenda limite para reeleição na presidência da Câmara de Riacho da Cruz
“A recondução para o mesmo cargo na Mesa Diretora deve ocorrer apenas uma vez no mandato subsequente”, pontua a recomendação.
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| 12 maio, 2025 às 19:52
Senador do União Brasil diz ter sofrido descontos irregulares por entidade investigada
O parlamentar afirmou que não autorizou os descontos, identificados, de acordo com ele, sob a rubrica da entidade Caixa de Assistência dos Aposentados e Pensionistas (Caap).
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