A decisão é da turma I do Núcleo de Justiça 4.0 do TJ/SP, que manteve sentença por entender que houve falha na segurança bancária diante de uma série de transações atípicas realizadas com o cartão da correntista.
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Para o juiz, ficou demonstrado que a autora usava as redes sociais para divulgar seu trabalho e ações comerciais. Ficar sem acesso ao perfil, portanto, causou-lhe prejuízo.
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O sistema de Pix já vem sendo utilizado pelas Varas do Trabalho como meio de pagamento de dívidas trabalhistas aos clientes do Banco do Brasil e agora também atenderá aos clientes da Caixa.
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O atendimento ao público acontece de segunda a quinta-feira, das 9h às 14h. A autodeclaração de vulnerabilidade é suficiente para o acesso aos serviços, não sendo exigida comprovação documental.
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A decisão reconheceu a responsabilidade do dono pela violação do sossego alheio e determinou o pagamento de mil reais por danos morais, além de obrigar a criação de regras para uso do imóvel alugado por terceiros.
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A decisão atende parcialmente ao HC 256.081, apresentado pela defesa da influenciadora. Ela foi convocada a depor na sessão marcada para hoje, às 11h.
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“A recondução para o mesmo cargo na Mesa Diretora deve ocorrer apenas uma vez no mandato subsequente”, pontua a recomendação.
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O parlamentar afirmou que não autorizou os descontos, identificados, de acordo com ele, sob a rubrica da entidade Caixa de Assistência dos Aposentados e Pensionistas (Caap).
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O destaque se deu no julgamento de uma apelação, sob relatoria da desembargadora Lourdes de Azevêdo, que determinou a majoração do valor da indenização para R$ 2 mil.
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A medida foi adotada no âmbito da execução penal decorrente de sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
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