De acordo com as informações presentes no processo, o episódio aconteceu no mês de março de 2022, quando as vítimas foram executar o corte de fornecimento de energia em um estabelecimento comercial.
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| 3 setembro, 2025 às 09:25
| 3 setembro, 2025 às 06:13
Advogado de Mauro Cid faz série de elogios a Fux, e Dino brinca: ‘Não aceito nada menos que isso’
Eu quero dizer que eu não aceito nada menos do que isso [que foi falado sobre Fux]”, brincou Dino, provocando gargalhadas no plenário da Primeira Turma.
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| 2 setembro, 2025 às 21:53
MPE opina pela improcedência de AIJE sobre festa do padroeiro em São Miguel do Gostoso
O promotor eleitoral Edísio Souto Neto destacou que a prova produzida em juízo não foi suficiente para comprovar que a festa tenha sido transformada em ato de campanha eleitoral.
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| 2 setembro, 2025 às 21:39
OAB/RN lança campanha de recuperação de crédito para regularização de anuidades
A proposta aprovada está em conformidade com as normas do Provimento 111/2006, da Lei 12.514/2011 e do Provimento CFOAB nº 185/2018, demonstrando responsabilidade financeira e institucional.
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| 2 setembro, 2025 às 15:59
Limpeza de banheiro com grande circulação gera insalubridade em grau máximo
O técnico responsável pelo laudo entendeu que as condições das instalações não faziam jus à insalubridade máxima e sugeriu o pagamento do adicional em grau médio.
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| 2 setembro, 2025 às 13:16
PF indicia mulher que tentou agredir Flávio Dino em voo de São Luís para Brasília
De acordo com a assessoria, Dino estava sentado e trabalhando, de cabeça baixa, quando a passageira embarcou e começou a gritar frases como “o avião estava contaminado” e que “não respeitava esse tipo de gente”.
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| 2 setembro, 2025 às 12:12
Tribunal de Justiça do RN limita reajuste excessivo em plano de saúde para consumidora
A administradora pretendia elevar a mensalidade de R$ 1.068,00 para R$ 2.463,09, exclusivamente por causa da transição etária da contratante.
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| 1 setembro, 2025 às 22:54
Empresa é sentenciada a pagar danos morais por adoecimento mental de trabalhadora
Em sua defesa, a empresa negou a existência de doença ocupacional, alegando que não houve nexo causal, responsabilidade da empregadora e dolo ou culpa.
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| 1 setembro, 2025 às 22:35
Tribunal Regional Federal da 5ª Região empossa Walter Nunes como desembargador federal
A solenidade foi conduzida pelo presidente do TRF5, desembargador federal Roberto Machado. Em nome da Corte, a desembargadora federal Cibele Benevides saudou o novo integrante do Colegiado.
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| 1 setembro, 2025 às 21:23
Condomínio proíbe relações sexuais após as 22h por causa de gemidos e barulhos
Com o objetivo de garantir o cumprimento da regra, os gestores consideraram a instalação de sensores de ruído nos corredores e até a realização de campanhas educativas sobre a importância do silêncio noturno.
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