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Justiça Potiguar
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NOTÍCIA
 | 27 maio, 2025 às 12:40
Paciente com lombalgia e ansiedade poderá cultivar cannabis medicinal

Segundo o relatório médico, a continuidade do uso da cannabis é essencial para o bem-estar do paciente.
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NOTÍCIA
 | 27 maio, 2025 às 10:42
Ana Hickmann pede prisão de Alexandre por dívida de pensão alimentícia

O pedido foi feito no último dia 20. No entendimento de Ana, Alexandre tem supostamente lucrado mais com palestras, eventos e participações em podcasts e não poderia atrasar ou faltar com a pensão ao herdeiro.
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 | 27 maio, 2025 às 10:11
Juiz condena homem por publicação contra nordestinos: “Bando de cabeça redonda de bagre”

Ao ver a publicação, o promotor de Justiça João Linhares denunciou o homem pelo crime de racismo.
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NOTÍCIA
 | 27 maio, 2025 às 06:54
Justiça determina que empresa de TV restabeleça serviço sob pena de multa de R$ 200

Diante das provas e dos relatos anexados nos autos, o juiz Jessé de Andrade Alexandria atendeu ao pedido de concessão da tutela de urgência, determinando o restabelecimento do serviço contratado.
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NOTÍCIA
 | 26 maio, 2025 às 23:54
Voo é cancelado após TAP recusar embarcar cão de serviço mesmo com ordem judicial

Considerando os cálculos em euro e convertendo para o real, o cancelamento do voo custou à empresa o equivalente a mais de R$ 3,2 milhões.
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NOTÍCIA
 | 26 maio, 2025 às 22:13
Justiça determina que plano de saúde custeie congelamento de óvulos de paciente com câncer

De acordo com os autos, a operadora se recusou a custear tratamento de preservação de óvulos como etapa anterior à quimioterapia em mulher acometida por câncer.
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NOTÍCIA
 | 26 maio, 2025 às 21:20
Ministro do STJ determina transferência de presa trans para presídio feminino

A presa chegou a ser transferida para a PFDF em razão da sua identidade de gênero, mas acabou solicitando o retorno para prisão masculina, o que foi deferido judicialmente.
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NOTÍCIA
 | 26 maio, 2025 às 19:46
Moraes abre investigação no STF contra Eduardo e determina depoimento de Jair Bolsonaro

A nova ofensiva se dá após o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmar à Câmara dos Representantes que uma possível sanção contra Alexandre de Moraes.
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NOTÍCIA
 | 26 maio, 2025 às 18:09
STF vai decidir se testemunho de ‘ouvir dizer’ pode fundamentar pronúncia

Esse tipo de relato, conhecido como testemunho de “ouvir dizer”, é o foco do Recurso Extraordinário (RE) 1.501.524, que teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.392).
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NOTÍCIA
 | 26 maio, 2025 às 16:55
AGU pede responsabilização imediata de plataformas digitais por conteúdos fraudulentos

O pedido ocorreu nos recursos que discutem a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que debate a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos de terceiros.
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