Segundo a lei, “Day Care”, também conhecidos como creches para animais, são locais que oferecem cuidados, lazer, socialização e descanso diurno com fins comerciais.
Mais…
| 28 maio, 2025 às 13:21
| 28 maio, 2025 às 12:37
PF prende suspeitos de executar advogado ligado à venda de decisões
De acordo com a PF, a investigação teve início com o assassinato de Zampieri e revelou a existência de uma organização criminosa especializada em espionagem e homicídios sob encomenda.
Mais…
| 28 maio, 2025 às 10:27
Apenada é autorizada a atuar no setor de compras da Secretaria de Administração Penitenciária do RN
De acordo com o memorando, a medida foi precedida de análise quanto à viabilidade e à legalidade, consultada previamente junto ao Gabinete da Secretaria.
Mais…
| 28 maio, 2025 às 09:35
Homem é condenado por receptação após comprar celular roubado em loja do Alecrim
No caso julgado, o réu comprou um celular da marca Samsung, modelo A01, por R$180,00, em uma loja informal no bairro do Alecrim, em Natal.
Mais…
| 28 maio, 2025 às 09:19
Farra do INSS: advogado movimentou R$ 4,3 bilhões em operações suspeitas, diz Coaf
Nelson Wilians é dono de um grande escritório de advocacia e conhecido por ostentar vida de luxo nas redes sociais, exibindo mansão, avião, carros de luxo e viagens.
Mais…
| 28 maio, 2025 às 07:06
OAB vai acionar STF contra teto de 1% para honorários em renegociações
A relatora da matéria seguiu parecer da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, que destacou a natureza alimentar dos honorários advocatícios estabelecida pelo CPC.
Mais…
| 27 maio, 2025 às 21:05
Lula indica desembargador Carlos Augusto Pires Brandão ao STJ
O desembargador deverá passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e, caso aprovado, o nome também precisará ser confirmado pelo Plenário.
Mais…
| 27 maio, 2025 às 19:54
TJ de Alagoas decide pela aposentadoria compulsória de juíza acusada de crime
O plenário entendeu que houve violação de deveres funcionais, com base em provas que indicam favorecimento a um escritório de advocacia.
Mais…
| 27 maio, 2025 às 19:34
MPT processa BYD por trabalho escravo e pede indenização de R$ 257 milhões
De acordo com o MPT, os agentes públicos encontraram trabalhadores amontoados em alojamentos sem condições de conforto e higiene.
Mais…
| 27 maio, 2025 às 12:59
TRT-RN: Acordo de R$ 791 mil beneficia 190 trabalhadores do Assaí Supermercados
A empresa recorreu da decisão ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) e perdeu. A decisão foi mantida pela maioria da Primeira Turma de Julgamentos e o processo retornou à 4ª Vara de Natal.
Mais…