A advogada Roberta Souza Soares assume a presidência da entidade, sucedendo o advogado Alexandre Pinto e tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo em 44 anos de história da Associação.
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Conforme a Secretaria Estadual de Justiça (Sejus), os pacotes foram identificados após a advogada passar pelo scanner corporal.
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Ao pleitear a nulidade da dispensa e a indenização, sustentou que a demissão ocorreu por discriminação em razão de sua condição de saúde.
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Para Barroso, a discussão real não está em ser contra ou a favor do aborto. Contudo, a interrupção da gestação deve ser tratada como uma questão de saúde pública, não de Direito Penal.
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Apesar da concessão da estabilidade, o colegiado não acatou o pedido de reconhecimento de demissão discriminatória.
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O evento, que tem como tema central “Desafios da Administração Pública no RN”, ocorrerá no auditório da instituição, em Natal, reunindo grandes nomes do Direito Administrativo.
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Na ação, o homem alegou não ter mais condições de arcar com o valor correspondente a 20% de seus rendimentos líquidos e sustentou que a ex-esposa já não necessitava dos alimentos.
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José Ferreira da Silva, irmão do presidente Lula, é um dos responsáveis por gerir o Sindnapi, onde tem a função de diretor vice-presidente.
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“O encontro foi uma oportunidade importante para mostrar que Ceará-Mirim está preparada para dialogar com o mundo e receber novos investimentos”, destacou Felipe Cortez
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