Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Edson Fachin tomou posse no Supremo em junho de 2015. O ministro nasceu em Rondinha (RS), mas fez carreira jurídica no Paraná.
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| 13 agosto, 2025 às 21:01
| 13 agosto, 2025 às 20:11
Tribunal Regional Federal da 5ª Região empossa primeira servidora indígena
Iamma foi aprovada no último concurso do TRF5 pela cota destinada a indígenas — o TRF5 reservou 3% das vagas para candidatos(as) de povos originários.
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| 13 agosto, 2025 às 13:13
MPRN recomenda anulação de contrato com instituto de saúde em Lagoa Salgada
O MPRN também questionou a capacidade técnica da ISSERN, cuja atuação principal é em educação, incompatível com o objeto da parceria.
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| 13 agosto, 2025 às 09:34
Superior Tribunal de Justiça admite alteração de profissão em certidão de casamento
A mudança seria necessária, segundo ele, para fins previdenciários, pois o erro teria levado à negativa do pedido de aposentadoria como segurado especial pelo INSS.
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| 13 agosto, 2025 às 07:42
Empresa de viagens deve indenizar passageiros após cancelamento de voo a Gramado
O juiz concluiu que a agência falhou na prestação dos serviços e que o ocorrido configurou um ato ilícito, resultando em danos para os consumidores.
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| 12 agosto, 2025 às 21:38
Delegada esposa de empresário que matou gari será investigada em Minas Gerais
O empresário não tinha porte de armas e confirmou que a delegada tinha duas armas de fogo em casa. A arma usada no crime passará pela perícia.
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| 12 agosto, 2025 às 20:54
Homem preso com submetralhadora em Natal é solto em audiência de custódia
Apesar da gravidade da apreensão e do potencial de letalidade das armas, o homem foi liberado na manhã desta terça-feira (12), devendo cumprir as condições impostas pelo Judiciário sob monitoramento eletrônico.
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| 12 agosto, 2025 às 19:25
Desembargadora federal Cibele Benevides recebe Menção Honrosa do CNJ
O concurso visa a premiar magistrados(as) que profiram decisões e acórdãos que decisões judiciais ou acórdãos fundamentados na proteção e promoção dos Direitos Humanos.
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| 12 agosto, 2025 às 18:25
Juíza valida reintegração de empregada idosa demitida de empresa por etarismo
Foi concedida tutela de urgência para a reintegração imediata da trabalhadora, nas mesmas condições contratuais anteriores, sob pena de multa diária de R$ 400 (limitada a R$ 250 mil).
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| 12 agosto, 2025 às 15:56
TJPE atualiza PJe para combater golpe do falso advogado após pedido da OAB-PE
O TJPE lançou uma nova versão do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), que traz uma inovação fundamental: a partir de agora, apenas advogadas e advogados devidamente logados no sistema terão acesso a processos de terceiros.
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