O magistrado justificou a decisão com base no comportamento inadequado e desrespeitoso de Silveira em relação à Justiça.
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| 2 junho, 2025 às 19:30
| 2 junho, 2025 às 16:28
Ministro do STJ mantém no ar site que vende petições geradas por inteligência artificial
Herman Benjamin ressaltou ainda o papel positivo da tecnologia na ampliação do acesso à Justiça, sobretudo entre cidadãos com menor grau de instrução.
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| 2 junho, 2025 às 14:58
TJ-SP julga decreto que suspendeu mototáxi após vaivém de decisões
A decisão de primeiro grau não liberou a atividade, mas impediu a prefeitura de aplicar multas às plataformas pelo descumprimento da proibição.
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| 2 junho, 2025 às 12:54
Ministério Público Federal investiga contrato da Fiocruz com a AstraZeneca
“A premissa original do contrato é garantir a produção nacional da vacina para a população brasileira, pelo SUS, e atender à demanda do Programa Nacional de Imunização”, diz a Fiocruz.
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| 2 junho, 2025 às 11:50
Afonso Bezerra: MPRN ajuíza ação para Câmara Municipal realizar concurso público
O Município de Afonso Bezerra também é réu na ação, pois detém a responsabilidade de oferecer o apoio administrativo e orçamentário necessário para a realização do certame.
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| 2 junho, 2025 às 09:57
Caso “bebê reborn”: Juiz homologa desistência e oficia OAB, PF e MPF
No mesmo despacho, o juiz negou o pedido de tramitação em sigilo apresentado pela parte autora, esclarecendo que a publicidade dos atos processuais é regra geral no ordenamento jurídico brasileiro.
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| 2 junho, 2025 às 09:37
Magistrado do TJ/SE que atuava no CNJ é encontrado morto em Aracaju
Segundo a Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP), não foram encontrados sinais de violência no corpo e no local.
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| 2 junho, 2025 às 07:24
Bancos devem ressarcir vítima de golpe que teve prejuízo de R$ 43 mil, determina TJRN
As rés ainda alegaram que a transferência foi feita pela parte autora de forma consciente, portanto, a culpa seria “exclusiva do autor e de terceiros”.
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| 1 junho, 2025 às 15:44
Nota de pesar: TRT e OAB/RN lamentam falecimento da juíza aposentada e advogada Maria Suzete Monte
A Presidência do TRT-RN, em nome do desembargador Eduardo Serrano da Rocha, e a Diretoria da OAB/RN se solidarizam com familiares, amigos, colegas magistrados e advogados.
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| 1 junho, 2025 às 14:34
Juiz manda reintegrar candidato desclassificado em teste de abdominal em TAF
O candidato alegou que havia executado 40 repetições do exercício, sendo que 38 foram válidas e cumpriam integralmente os critérios do edital.
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