A emissão de ruídos elevados pode configurar crime ambiental e contravenção de perturbação do sossego, além de infração administrativa, conforme a legislação vigente.
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| 8 junho, 2025 às 14:14
| 8 junho, 2025 às 09:39
Justiça devolve R$ 137 mil a Gusttavo Lima após arquivamento de caso de apostas
O cantor encabeçava lista de investigados em um suposto esquema de lavagem de dinheiro ligados a casas de apostas e jogos ilegais.
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| 8 junho, 2025 às 09:11
Faculdade indenizará em R$ 20 mil por atraso na emissão do diploma
A autora da ação cursou a graduação em Direito entre os anos de 2011 e 2017, tendo sua colação de grau realizada em abril de 2018.
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| 7 junho, 2025 às 18:19
Glória Pires é condenada a pagar mais de R$ 500 mil em ação trabalhista de ex-cozinheira
A sentença anterior, proferida no dia 14 de abril, condena a atriz a indenizar a ex-cozinheira por horas extras, intervalo intrajornada e reflexos trabalhistas.
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| 7 junho, 2025 às 13:53
Empregadora terá CNH e passaporte apreendidos por dívida trabalhista
Nos autos, constam fotografias publicadas pela empregadora em redes sociais, nas quais ela aparece em destinos turísticos internacionais e locais luxuosos.
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| 7 junho, 2025 às 11:55
Ser assistido pela Defensoria prova insuficiência para pagar multa, decide STJ
Isso porque, no Direito Penal, é obrigatória a assistência jurídica integral ao réu, mesmo que ele tenha condições de contratar advogado particular, mas decida não fazê-lo.
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| 6 junho, 2025 às 20:10
Carla Zambelli diz que se apresentará à Justiça italiana e vê injustiça de Moraes
Zambelli também disse respeitar a Justiça italiana, mas afirmou que não reconhece legitimidade nas decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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| 6 junho, 2025 às 19:12
Homem é preso após agredir bebê achando que era ‘reborn’ usado para furar fila em BH
À polícia, o agressor afirmou ter se irritado por supostamente perder a vez na fila e disse ter consumido bebida alcoólica.
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| 6 junho, 2025 às 15:22
Procuradoria Regional Eleitoral do RN emite parecer favorável e afasta abuso de poder em recurso de prefeito e vice de Lajes
Conforme o parecer, as nomeações de servidores comissionados em 2024 estavam respaldadas pela Lei Municipal nº 935/2022, aprovada e sancionada dois anos antes das eleições.
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| 6 junho, 2025 às 13:04
Condomínio e empresa devem indenizar morador por constrangimento relacionado à sua orientação sexual
Na sentença, a magistrada considerou que o autor conseguiu comprovar a ofensa praticada por funcionário da prestadora de serviços contratada pelo condomínio, por meio da prova oral produzida sob o crivo do contraditório.
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