O magistrado ressaltou que informações falsas não estão amparadas pela liberdade de expressão e que sua divulgação pode causar prejuízos à coletividade.
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| 1 novembro, 2025 às 08:17
| 31 outubro, 2025 às 21:20
OAB pede para acompanhar audiências de Alexandre de Moraes com Cláudio Castro
O governador deverá apresentar as informações de maneira detalhada na audiência designada. A decisão de Moraes se dá no âmbito da chamada ADPF das Favelas, que tramita no STF.
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| 31 outubro, 2025 às 17:41
Cabeleireiro é condenado após dizer que não contrata ‘gordo, petista e preto’
Diego foi condenado a pagar uma indenização de R$ 15.180 à profissional ofendida e uma reparação de R$ 15.180 a um fundo público por danos morais coletivos.
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| 31 outubro, 2025 às 16:05
Repercussão em redes sociais de trote universitário não configura dano moral coletivo
O juízo de primeiro grau considerou que, embora o discurso fosse vulgar e imoral, não atingiu a coletividade das mulheres, sendo dirigido a grupo restrito de pessoas.
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| 31 outubro, 2025 às 15:55
MPRN recomenda retificação de edital e vedação à contratação de agentes em Angicos
Na recomendação, o MPRN solicita a exclusão da exigência de residência no município de Angicos para os candidatos ao cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE).
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| 31 outubro, 2025 às 06:31
Ministro Alexandre de Moraes autoriza Mauro Cid a retirar tornozeleira eletrônica
Moraes determinou que Cid deve participar de uma para uma audiência no STF na próxima segunda-feira. Depois disso, será retirada a tornozeleira.
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| 31 outubro, 2025 às 06:20
Justiça mantém condenação de plano que negou tratamento a adolescente com câncer
A decisão é da turma de desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN, que à unanimidade, votou por manter a sentença da 13ª Vara Cível da Comarca de Natal.
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| 30 outubro, 2025 às 19:09
Corrida da Advocacia acontece dia 29 de novembro com largada no Museu da Rampa
Com um percurso que atravessa alguns dos principais pontos históricos e turísticos de Natal, a prova promete unir esporte, cultura e valorização da cidade em uma experiência única.
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| 30 outubro, 2025 às 06:17
Pais vão à Justiça após cartório se negar a registrar bebê com nome do papa
A menina nasceu em 20 de agosto, mas teve o registro negado pelo cartório sob a justificativa de que o nome poderia expô-la ao ridículo, por se tratar do nome de um animal.
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| 30 outubro, 2025 às 06:07
Justiça determina remoção de contas falsas no WhatsApp criadas em nome de advogado
Segundo o que consta na sentença, terceiros começaram a se passar pelo advogado e passaram a entrar em contato com clientes do autor da ação.
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