A sentença reconheceu a natureza discriminatória da demissão e fixou indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil.
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TJRN lança aplicativo para aproximar ainda mais a Justiça do cidadão potiguar
O Justiç@RN está disponível gratuitamente para download na App Store (iOS) e Google Play (Android). Para instalar, basta buscar por “Justiça RN” na loja de aplicativos.
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MP de Mossoró vai investigar possível propaganda eleitoral para o prefeito Allyson Bezerra
A Notícia de Fato tem como objeto a apuração de suposta prática de propaganda eleitoral antecipada patrocinada com recursos públicos.
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MPRN obtém acordo para nomeação de profissionais aprovados em concurso público em Parnamirim
O acordo foi formalizado em audiência realizada nesta segunda-feira (9), na sede da 4ª Promotoria de Justiça de Parnamirim.
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TCE/RN altera horário de sessões presencias e amplia funcionamento do Plenário Virtual
A Resolução 010/2025 fixa o novo horário das sessões do Pleno, Segunda Câmara e Primeira Câmara: passa a ser às 9h30, e não mais às 10h30.
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Ex-anestesista preso por estupro durante parto é condenado a 30 anos de prisão
Em dezembro de 2023, Bezerra teve seu registro profissional cassado pelo Conselho Federal de Medicina, em Brasília.
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Justiça rejeita ação de homem que queria anular paternidade após 35 anos
Recentemente, alegou que o filho estaria prejudicando sua imagem em encontros familiares, o que o motivou a solicitar o exame de DNA e, consequentemente, a exclusão do registro.
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VÍDEO: Alexandre de Moraes ironiza advogado que pediu atraso na sessão para jantar
O ministro negou o pedido e ainda reafirmou a necessidade de começar as oitivas cedo para encerrar o mais breve possível essa parte do processo.
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Banco digital é condenado a indenizar mulher por ligações de cobrança indevidas
Segundo ela, as ligações frequentes estavam perturbando seu sossego e causando uma série de aborrecimentos.
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Auditor fiscal é preso por ameaça de morte e homofobia contra o próprio filho em Natal
De acordo com as investigações, os episódios de homofobia e violência psicológica tiveram início em 2020, quando o pai tomou conhecimento da homossexualidade do filho.
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