A jovem havia passado quase seis anos presa preventivamente sob acusação de homicídio e foi diagnosticada com câncer do colo do útero enquanto estava encarcerada.
Mais…

O Edital nº 2, que convocou os interessados, atraiu oito magistrados do primeiro quinto da lista de antiguidade, todos da entrância final.
Mais…

A usuária do plano de saúde havia migrado de um contrato individual para a modalidade empresarial, com a promessa de aproveitamento das carências já cumpridas.
Mais…

Mendonça é fundador do Iter, que foi contratado pelo governo de Denarium, em fevereiro, para dar dois cursos para funcionários estaduais.
Mais…

A sentença foi assinada pelo juiz eleitoral Pablo de Oliveira Santos, que reconheceu a prática de abuso de poder político, após comprovação de aumento expressivo de contratações temporárias durante o período eleitoral.
Mais…

Eduardo Appio ganhou projeção nacional ao assumir, em 2023, a 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Operação Lava Jato.
Mais…

O teletrabalho se insere no conceito de “horário especial” previsto no art. 98, §§ 2º e 3º, da lei 8.112/90, quando há dependente com deficiência.
Mais…

Mantendo a tradição de anos anteriores o Circuito TJRN 2025 contou com duas modalidades: corrida de 5km e caminhada de 3,5km.
Mais…

O magistrado impôs à acusada as medidas cautelares de comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições a serem fixadas pelo juiz da causa.
Mais…