O advogado potiguar exercerá o cargo durante a gestão do triênio 2025-2028, atuando ao lado do procurador nacional de prerrogativas, Alex Sarkis.
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| 1 julho, 2025 às 18:16
| 1 julho, 2025 às 13:10
Justiça aplica multas a advogado por petições com dados falsos geradas por IA
A decisão reforça o entendimento de que o uso de ferramentas de inteligência artificial no meio jurídico deve respeitar os limites legais, éticos e de veracidade das informações apresentadas.
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| 1 julho, 2025 às 12:54
Precatórios: TRT-RN disponibiliza mais de 4 milhões para Acordo Direto com Natal
O Programa Acordo Direto é uma iniciativa do TRT-RN que permite o pagamento imediato de precatórios trabalhistas, com um deságio de 40% do valor atualizado do crédito.
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| 1 julho, 2025 às 12:36
Supersalários no Judiciário crescem 49,3% em 2024, mostra estudo
De 2023 para 2024, o rendimento líquido médio de juízes subiu de R$ 45.050,50 para R$ 54.941,80, aumento de 21,95%. O crescimento continuou neste ano, e o valor chegou a R$ 66.431,76 em fevereiro de 2025.
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| 1 julho, 2025 às 07:38
Moraes é escolhido relator de ação no STF contra derrubada do IOF pelo Congresso
O PSOL afirma que o Congresso, ao editar o decreto legislativo para derrubar as novas regras do IOF, extrapolou a competência constitucional e violou o princípio da separação dos Poderes.
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| 1 julho, 2025 às 07:03
Leilão do TRT-RN movimenta mais de R$ 2,7 milhões para pagamento de dívidas
Alguns lotes foram retirados do leilão antes do início do pregão mediante quitação das dívidas, como foi o caso de um apartamento no bairro do Tirol, em Natal.
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| 30 junho, 2025 às 21:39
Sem fundamentação, cartórios não podem exigir procuração com prazo de validade
A decisão também será comunicada a todos os Tribunais de Justiça do país, com o objetivo de assegurar a conformidade dos serviços notariais e de registro com as diretrizes nacionais estabelecidas pelo CNJ.
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| 30 junho, 2025 às 20:40
Tribunais de Justiça iniciam mutirão de revisão de penas para porte de maconha
O esforço concentrado de reanálise dos processos continuará até 30 de julho e tem coordenação do Conselho Nacional de Justiça, com apoio técnico do programa Fazendo Justiça.
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| 30 junho, 2025 às 18:34
Justiça manda expulsar mãe e filha por agressões e bagunça constantes em condomínio
A decisão é da 4ª Vara Cível. Segundo a Justiça, essas atitudes das moradoras teriam tornado o convívio com outros residentes impossível.
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| 30 junho, 2025 às 16:43
STJ: Banco não responde por conta usada para golpe de falso leilão
A consumidora transferiu cerca de R$ 14,9 mil para conta bancária aberta no banco C6 após negociar suposta compra de veículo por meio de site de leilões. Posteriormente, descobriu que havia sido vítima de fraude.
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