Faltam os votos dos ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Cármen Lúcia para que uma tese final seja fixada pela Corte.
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| 11 junho, 2025 às 19:04
| 11 junho, 2025 às 17:56
MPT apura denúncias de assédio moral e abusos na Secretaria de Administração Penitenciária do RN
O procurador do trabalho Francisco Marcelo determinou a conversão da denúncia em procedimento preparatório de inquérito civil, que é uma etapa inicial da investigação.
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| 11 junho, 2025 às 17:36
Advogada é indiciada pela polícia suspeita de ficar com dinheiro de benefícios de clientes
As investigações da polícia apontaram que a advogada deixava de informar aos clientes quando os benefícios eram liberados pela Justiça.
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| 11 junho, 2025 às 15:23
Flávio Dino vota a favor da responsabilização das redes por postagens de usuários
O ministro André Mendonça divergiu, considerando que as regras atuais previstas no Marco Civil da Internet são constitucionais.
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| 11 junho, 2025 às 13:05
Defensoria Pública do RN garante liberdade a homem preso por engano
A equipe do núcleo de atendimento da DPERN em Goianinha identificou que a autoria do crime era, na verdade, de outra pessoa.
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| 11 junho, 2025 às 12:28
Rede de atacado é condenada após parcelar fatura de cartão sem autorização do cliente
A fatura em questão, com vencimento em maio de 2024, teve um saldo pequeno que foi financiado automaticamente, sem o consentimento da consumidora.
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| 11 junho, 2025 às 11:23
Gerente do BB tem condenação por fraude de quase R$ 1 milhão confirmada pelo TRF5
O MPF afirmou que o gerente praticou uma sucessão de operações de crédito fraudulentas concedidas em favor de um grupo de clientes, que foram utilizados como pessoas interpostas (laranjas).
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| 11 junho, 2025 às 10:21
TCU vai investigar contratação de show de Roberta Sá em jantar de Lula e Macron
A apresentação musical, realizada durante o evento oficial promovido pela França, foi paga com recursos oriundos do Ministério da Cultura no valor de 168.000 reais.
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| 11 junho, 2025 às 09:23
Humilhar cônjuge traído após adultério gera dano moral, decide TJ-SP
Segundo a relatora, no caso dos autos, após o adultério, houve atuação dolosa do adúltero no sentido de humilhar, constranger e expor a traída perante o público. “
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| 11 junho, 2025 às 06:57
Desembargador diz que há “epidemia” de diagnóstico de autismo e critica médicos
O Conselho Regional de Medicina (CRM-PA) afirmou que o discurso do magistrado ofende médicos e pacientes e “reforça o estigma em torno do autismo”.
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