As ações questionavam diversos aspectos da campanha dos candidatos eleitos, que conquistaram expressiva vitória com 66,81% dos votos válidos.
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Em sua defesa, o síndico argumentou que agiu dentro de suas atribuições legais, com o objetivo de informar os demais moradores sobre o ocorrido.
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Na decisão, Moraes afirmou que o comportamento das defesas configurou “abuso do direito de defesa” e caracterizou litigância de má-fé.
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O consumidor buscou solucionar a questão junto à concessionária, protocolando requerimento e apresentando os laudos técnicos exigidos, mas não obteve êxito.
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O Tribunal Regional da 5ª Região determinou na terça-feira (7) a restauração imediata da seleção. Essa decisão ainda pode ser contestada por meio de novos recursos.
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Barroso comunicou sua saída do cargo de ministro em sessão do plenário do STF, após julgamentos de ações trabalhistas.
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A corrida também terá atividades de experiência de marca, com ativações e espaços instagramáveis, proporcionando momentos de interação e descontração para atletas, familiares e público em geral.
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Segundo a defesa de Mayara, os conteúdos publicados tinham caráter informativo e motivacional, sem divulgar dados sigilosos ou documentos, nem desrespeitar autoridades públicas.
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Conforme a decisão, o dano moral decorrente de desconto indevido em conta bancária utilizada exclusivamente para recebimento de benefício previdenciário opera-se “in re ipsa”.
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