Segundo o processo, o carro começou a apresentar defeitos dentro do período de 90 dias de garantia estipulado em contrato.
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CNJ abre PAD contra desembargador do do TJ/PR que disse: “mulheres é que assediam”
O colegiado também decidiu manter o afastamento do magistrado, que permanece fora de suas funções há mais de um ano por determinação do próprio CNJ.
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Juíza proíbe novas “lives” de vendas da empresa Wepink após práticas abusivas
A magistrada apontou indícios de práticas abusivas e violações ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), como atrasos nas entregas e falhas no atendimento.
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Natal sediará em novembro IV Encontro Nacional dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário
Entre os temas em debate estão a prevenção de conflitos, o enfrentamento da litigância abusiva, o monitoramento de demandas repetitivas e o uso de tecnologias aplicadas à gestão processual.
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Poder Judiciário do RN lança campanha de prevenção à violência na primeira infância
A campanha se preocupa em atingir a população em geral, mas tem como foco principalmente famílias e pessoas responsáveis por crianças, como tutores, família extensa, professores, entre outros.
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Acesso a sistemas do Judiciário terá dupla verificação contra golpe do falso advogado
Para confirmar o acesso, será preciso digitar o código temporário de seis dígitos que aparece no aplicativo autenticador.
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Ação do Ministério Público do RN busca medidas para recuperação de ponte em Nova Cruz
A ausência de manutenção preventiva e de um sistema eficiente de drenagem são consideradas as principais causas dos danos.
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Alexandre de Moraes nega pedido de defesa para revogar prisão domiciliar de Bolsonaro
O motivo, segundo a defesa, é que a PGR (Procuradoria-Geral da República) não incluiu Bolsonaro na denúncia apresentada ao STF no dia 22 de setembro.
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Enfermeira aprovada em concurso antes da formatura tomará posse
O magistrado considerou desproporcional a desclassificação da candidata, uma vez que a conclusão da graduação ocorreu pouco tempo depois.
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Consumidora de Touros será indenizada por danos causados por oscilações de energia
A autora relatou que mora na zona rural de Touros e enfrenta oscilações diárias de energia, mesmo após várias tentativas de resolver o problema com a Cosern.
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