A criança estava sob os cuidados de Sari Corte Real, ex-primeira-dama de Tamandaré, cidade no Litoral Sul de Pernambuco.
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MPE emite parecer favorável à cassação de vereadores de Extremoz por fraude à cota de gênero
O caso agora será julgado pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, que poderá acatar ou não o parecer ministerial.
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Antes de frear retroativos, Judiciário paga o recorde de R$ 1 bilhão em 3 meses
No 1º trimestre de 2025, o montante saltou para R$ 4,5 bilhões — maior valor trimestral da série histórica, iniciada em 2018.
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TST decide que jogador de futebol tem direito a adicional noturno com base na CLT
Na reclamação trabalhista, ele pediu, entre outras parcelas, o adicional noturno, com base nas súmulas dos jogos e no relatório de viagens.
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STF nega recurso e mantém condenação de mulher que pichou estátua da Justiça
Entre as condutas atribuídas à ré está a pichação da frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, situada em frente ao edifício-sede da Suprema Corte.
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Justiça manda suspeito de furtar igreja comparecer à missa todo dia como pena alternativa
Também foi determinado que ele compareça em juízo para informar atividades pelo prazo mínimo de 12 meses, além de não poder deixar a cidade e se recolher para abrigo ou casa de passagem.
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Estado do RN deve realizar cirurgia em paciente com obesidade mórbida em até 30 dias
No processo, a paciente relatou sofrer com diversos problemas de saúde decorrentes da obesidade severa, incluindo diabetes tipo 2.
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Advogado criminalista é encontrado morto em apartamento em Salvador
O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) apura o caso, e o Serviço de Investigação de Local de Crime (SILC) apreendeu uma arma de fogo que será submetida à perícia.
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Plataforma digital pagará indenização por desativar conta de usuário em rede social
O autor afirma que o bloqueio ocorreu de forma abrupta, sem que o usuário tivesse a oportunidade de entender as razões para tal medida ou de corrigir eventuais condutas caso existentes.
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Moraes exibe posts de ódio ao votar pela responsabilização das big techs
Agora, o STF tem sete votos pela inconstitucionalidade do artigo 19 e apenas um, do ministro André Mendonça, a favor do texto.
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