Em algumas unidades da federação, a pessoa com fibromialgia já pode ser considerada PcD, como no Distrito Federal, que em 2024 aprovou lei sobre o assunto.
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| 5 julho, 2025 às 10:13
| 5 julho, 2025 às 09:04
Ministério Público Federal pede suspensão do Enem dos concursos por falhas
“A suspensão imediata do concurso pode evitar prejuízos à efetividade da política de ações afirmativas e aos candidatos cotistas”, diz a nota do MPF.
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| 4 julho, 2025 às 21:10
TRT-RN reconhece rescisão indireta de trabalhadora por irregularidades no FGTS
No Tema 70, ficou definido que “a irregularidade no recolhimento dos depósitos de FGTS revela descumprimento de obrigação contratual, nos termos do art. 483, ‘d’, da CLT, de gravidade suficiente para configurar a rescisão indireta do contrato de trabalho”.
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| 4 julho, 2025 às 20:04
Advogado de Mossoró resolve instalar equipe completa de seu escritório em espaço da CAARN
A Casa da Advocacia é um espaço coletivo pensado para apoiar os profissionais da advocacia em situações pontuais.
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| 4 julho, 2025 às 19:28
Auxílios por incapacidade temporária devido a vício em apostas disparam no INSS
O perfil majoritário é de homens (73%) entre 18 e 39 anos, faixa etária que representa a força de trabalho em plena atividade.
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| 4 julho, 2025 às 17:33
Justiça determina que Luva de Pedreiro pague multa maior a ex-empresário Allan Jesus
A penalidade aumentou e o valor que Luva de Pedreiro deve para o ex-empresário por rescisão unilateral de contraro pode ultrapassar a casa dos R$ 7 milhões.
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| 4 julho, 2025 às 15:27
Comissão da Câmara aprova a criação de 635 funções comissionadas na JF 5ª Região
O projeto tem o objetivo de formalizar e redistribuir essas funções comissionadas (FC), que, conforme a proposta, ficam distribuídas da seguinte forma: 224 cargos FC-5; 330 FC-4; 16 FC-3; e 55 FC-2.
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| 4 julho, 2025 às 13:00
Juiz de Direito diz que não foi promovido por briga no futebol com desembargador
Segundo o juiz, durante uma partida na sede da associação dos magistrados, o desembargador, sem participar do jogo, teria se aproximado e, após discussão, o agarrou pelo pescoço e tentou enforcá-lo.
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| 4 julho, 2025 às 10:39
Ministro Luís Roberto Barroso diz que excesso de proteção desprotege trabalhador
O ministro diz ainda que um excesso de direitos pode jogar contra o empregado, e que o STF fez bem ao chancelar a reforma trabalhista de 2017.
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| 4 julho, 2025 às 10:11
Prefeitura sanciona Lei Complementar que regula áreas ambientais de Natal
A nova legislação define o uso e a ocupação do solo, além de regulamentar as características das ZPAs 1, 3, 4, 5, 7, 8, 9 e 10, com base nos limites e dados técnicos estabelecidos pelo Plano Diretor de 2022.
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