O juiz reconheceu a falha na prestação do serviço e fixou uma indenização por danos materiais e morais, destacando a inércia da gerente da conta diante do crime em andamento.
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| 6 janeiro, 2026 às 09:11
| 6 janeiro, 2026 às 08:56
Caso Master: Banco Central questiona decisão do TCU que determinou inspeção no órgão
O presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, formalizou na segunda (5) uma autorização para que seja feita a inspeção no BC.
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| 6 janeiro, 2026 às 08:33
Câmara dos Deputados analisa PL que suspende prazos em caso de falha nos sistemas judiciais
A iniciativa busca evitar prejuízos a advogados e jurisdicionados em razão de falhas técnicas, garantindo o devido processo legal e o efetivo acesso à Justiça.
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| 5 janeiro, 2026 às 20:31
Moraes pede explicações à PF sobre barulho em cela de Jair Bolsonaro
Moraes deu cinco dias para a PF enviar um relatório detalhado sobre a situação ao STF. O pedido surgiu a partir de uma solicitação formal apresentada pela defesa de Bolsonaro.
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| 5 janeiro, 2026 às 19:57
Recesso forense: veja as datas de retorno das atividades do Judiciário em 2026
Os prazos processuais e a realização de audiências e sessões de julgamentos continuam suspensos até o dia 20 de janeiro, conforme estabelecido pelo Código de Processo Civil.
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| 5 janeiro, 2026 às 16:51
Relator do caso Banco Master no TCU determina inspeção do Banco Central do Brasil
O ministro Jhonatan de Jesus acolheu a representação formulada pelo Ministério Público Federal junto ao TCU que pede a investigação de possíveis falhas na supervisão exercida pelo BC.
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| 5 janeiro, 2026 às 12:59
Construtora indenizará por promessa não cumprida de isenção de ITBI e registro
Em defesa, a construtora sustentou não haver publicidade enganosa, afirmando que os anúncios não estariam vinculados ao empreendimento adquirido.
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| 5 janeiro, 2026 às 11:57
Morre o advogado Carlos Sérvulo
Carlos Sérvulo construiu uma trajetória marcada por mais de 40 anos de atuação na advocacia, exercendo a profissão com dedicação, ética e compromisso com a Justiça.
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| 5 janeiro, 2026 às 06:33
Maduro comparecerá a tribunal nos Estados Unidos pela primeira vez nesta segunda
A audiência deve acontecer às 14h, no horário de Brasília. Ela será conduzida pelo juiz distrital Alvin Hellerstein.
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| 5 janeiro, 2026 às 06:26
Cliente envolvido em briga de bar é condenado a indenizar vítima por danos morais
O caso aconteceu em 2 de novembro de 2020. A vítima, então com 59 anos, estava no estabelecimento quando discutiu com outro frequentador, de 54 anos.
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