Preso desde março de 2019, o réu teve sua defesa solicitando a substituição da prisão preventiva por medida cautelar, alegando uma doença rara (polineuropatia amiloidótica familiar) incompatível com o sistema prisional.
Mais…

O Ministério deu início à investigação após documentos serem encontrados fortuitamente durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão da operação Implosão, deflagrada pelo MPRN em 17 de julho de 2015.
Mais…

A OAB/SE reafirmou seu compromisso com a ética e a segurança dos seus membros, assegurando que seguirá tomando todas as medidas legais, inclusive na esfera criminal, para responsabilização do agressor.
Mais…

A magistrada determinou que a empresa restituísse em dobro o valor pago pela autora, no montante de R$ 1.068,08, com juros e correção monetária, e indenize a consumidora em R$ 3 mil por danos morais.
Mais…

Em sua carreira no TRT-RN Ciro atuou em diversos setores, entre eles a 6ª Vara do Trabalho de Natal (RN), no entanto, sua maior atuação foi junto à Coordenadoria de Comunicação Social do Tribunal, onde foi diretor por três períodos.
Mais…

Relatórios médicos anexados ao processo indicam que Rodrigo apresenta crises de ansiedade e dificuldades de compreensão em situações de estresse, o que inviabiliza viagens desacompanhado.
Mais…

O despacho ressalta que as condutas de Bolsonaro demonstram “a necessidade e adequação de medidas mais gravosas de modo a evitar a contínua reiteração delitiva do réu”.
Mais…

Com a definição tomada na AGE, a Coordenação Colegiada do SindJustiçaRN entra em um novo momento, fortalecendo a relação direta com as sindicalizadas e sindicalizados e construindo diariamente a unidade e mobilização da categoria.
Mais…

Nascido em 20 de outubro de 1939, Odúlio faleceu aos 85 anos, deixando um legado marcado pela defesa das instituições democráticas e pelo compromisso com a valorização da advocacia.
Mais…