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Advogado é preso após se masturbar em voo ao lado de passageira
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Estado deve indenizar em R$ 80 mil, família de idosa que faleceu por omissão em unidade hospitalar
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Câmara do TJRN amplia indenização a passageiros por transtornos sucessivos em viagem
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STJ fixa teses que restringem confissão de acusados no âmbito penal
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Informativo 1.139 do STF, de 11 de junho de 2024
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