Segundo a paciente, a médica a culpou pela demora para o nascimento da criança e disse que não dá anestesia “nem para paciente de plano de saúde e muito menos para quem é do SUS”.
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| 10 setembro, 2025 às 09:59
| 10 setembro, 2025 às 06:11
Comissão de Finanças aprova gratuidade de Justiça para mulher vítima de violência doméstica
Hoje, o CPC assegura o benefício a pessoas ou empresas, brasileiras ou estrangeiras, que comprovem falta de recursos para pagar custas e honorários advocatícios.
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| 9 setembro, 2025 às 21:07
Mutirão do TRT-RN agiliza pagamento de dívidas na Semana da Execução 2025
Durante a semana, serão realizadas audiências de conciliação nos dois turnos, expedição de alvarás, mandados de penhora e um leilão de bens. Em Natal, o Cejusc prevê cerca de 100 audiências diárias.
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| 9 setembro, 2025 às 14:47
Alexandre de Moraes vota para condenar Bolsonaro e mais sete réus por trama golpista
Além de Bolsonaro, Moraes votou pela condenação de: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
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| 9 setembro, 2025 às 13:08
Ministro Alexandre de Moraes ironiza críticas e diz que juiz não é “samambaia jurídica”
As críticas da defesa foram apresentadas na semana passada, durante sustentação oral do advogado Matheus Milanez. Ele argumentou que Moraes teria extrapolado suas funções ao formular 302 perguntas em interrogatório.
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| 9 setembro, 2025 às 09:46
TRF-5 anula condenação do CADE contra empresa salineira do RN por falta de provas de cartel
O Desembargador Federal Walter Nunes observou que a autocontenção judicial na análise de casos envolvendo a atuação das agências reguladoras, não inibe o Judiciário de controlar a legalidade de punição imposta no âmbito do direito administrativo sancionador.
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| 9 setembro, 2025 às 08:21
Companhia aérea deve indenizar cliente após mais de 16 horas de atraso no voo
A decisão é da juíza Érika Souza Corrêa Oliveira, do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Upanema.
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| 9 setembro, 2025 às 06:30
Justiça garante redução de jornada para enfermeiro cuidar da mãe com ELA
Segundo os autos, a paciente encontra-se tetraplégica, sem fala e sem movimentos voluntários, comunicando-se apenas pelos olhos e necessitando de assistência contínua e especializada de um familiar.
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| 8 setembro, 2025 às 17:58
Justiça obriga INSS a analisar revisão de CTC em 30 dias
A beneficiária impetrou mandado de segurança alegando demora excessiva na apreciação do requerimento administrativo, sem resposta há mais de nove meses.
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| 8 setembro, 2025 às 17:27
Apresentadora Eliana e jardineiro travam longa batalha judicial sobre vínculo trabalhista
Na primeira instância, o juiz decidiu em favor de Eliana, considerando que o jardineiro atuava de maneira autônoma, mas o trabalhador recorreu da decisão. Ele sustenta que o vínculo era sim de natureza empregatícia.
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