O relator do processo, desembargador Ricardo Luís Espíndola Borges, afirmou que “é irrelevante o consentimento da empregada de submissão a exames admissionais de HIV e Beta HCG, porque essa conduta é considerada crime”.
Mais…

De acordo com as informações presentes no processo, todas as partes envolvidas no caso já participaram de disputas eleitorais e administrativas no condomínio em que residem.
Mais…

O placar até o momento está em 2 a 1 pela condenação dos réus. Após Fux, votam os ministros Cármen Lúcia e o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin. A sessão está marcada para começar às 14h.
Mais…

A Corte entendeu que a conduta ultrapassou os limites da liberdade de expressão, configurando-se como propaganda eleitoral irregular por meio da disseminação de desinformação.
Mais…

O conselheiro esclareceu que os cartórios podem solicitar certidões fiscais com o objetivo de saber a situação do vendedor no registro, desde que isso não impeça a realização do ato.
Mais…

Márcio Santos diz que tudo não passou de “brincadeiras” com Matte e afirmou ser vítima de uma mentira. Ele foi desligado do cargo de diretor pela Record e foi proibido de frequentar a Igreja Universal do Reino de Deus.
Mais…

“Meu voto é no sentido de reafirmar a jurisprudência desta corte. Concluo, assim, pela incompetência absoluta do STF para o julgamento deste processo, na medida em que os denunciados já haviam perdido os seus cargos”, afirmou.
Mais…

Segundo a paciente, a médica a culpou pela demora para o nascimento da criança e disse que não dá anestesia “nem para paciente de plano de saúde e muito menos para quem é do SUS”.
Mais…

Hoje, o CPC assegura o benefício a pessoas ou empresas, brasileiras ou estrangeiras, que comprovem falta de recursos para pagar custas e honorários advocatícios.
Mais…