Ao recorrer ao STJ, a operadora sustentou, entre outros argumentos, que o artigo 10 da Lei 9.656/1998 restringe a cobertura ao território nacional, salvo previsão contratual expressa.
Mais…
| 13 setembro, 2025 às 18:05
| 13 setembro, 2025 às 11:30
Antônio Carlos Ferreira defende aplicação rigorosa do artigo 85 do CPC em casos de honorários
Com trajetória consolidada na fixação de teses sobre honorários advocatícios, o ministro Antônio Carlos Ferreira defende a observância rigorosa dos parâmetros do CPC e o respeito à autonomia da vontade das partes.
Mais…
| 13 setembro, 2025 às 07:58
Restaurante é condenado a indenizar clientes por bens furtados em estacionamento
Os autores da ação relataram que estavam no restaurante e, ao sair do estabelecimento, encontraram o vidro do veículo quebrado no estacionamento.
Mais…
| 12 setembro, 2025 às 20:15
Maioria do Supremo Tribunal Federal valida fim do auxílio-doença por alta programada
Até o momento, acompanharam o relator, ministro Cristiano Zanin, os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli e Edson Fachin.
Mais…
| 12 setembro, 2025 às 16:06
INSS no Estado lança serviço de Guichê Virtual em parceria com a OAB/RN
Através do sistema, será possível receber informações relativas a benefícios, orientações dos servidores e fazer solicitações de serviços não disponíveis nos canais remotos.
Mais…
| 12 setembro, 2025 às 08:49
Plataforma deve reativar perfil de usuário que sofreu invasão hacker e pagar danos morais
A plataforma digital requereu a nulidade da sentença por ausência de citação válida. Além disso, destacou que não houve falha na segurança do provedor, mas sim culpa exclusiva de terceiro.
Mais…
| 12 setembro, 2025 às 06:17
Mulher vítima de violência deve ter acesso gratuito à Justiça, aprova Comissão do Senado
Além disso, o novo texto prevê a inclusão da gratuidade não só na Lei Maria da Penha, mas também no Código de Processo Civil.
Mais…
| 11 setembro, 2025 às 20:17
STF condena Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por trama golpista
Além de Bolsonaro, outros réus receberam penas, como Almir Garnier Santos (26 anos) e Anderson Torres (24 anos). Mauro Cid, delator do caso, foi condenado a 2 anos de prisão em regime aberto.
Mais…
| 11 setembro, 2025 às 17:37
Interrompida por Flávio Dino, Cármen Lúcia reage: “Nós ficamos 2 mil anos caladas”
“Ministra Cármen, Vossa Excelência me concede um aparte?”, interrompeu o magistrado. A ministra, então, pediu que a intervenção do ministro fosse rápida.
Mais…
| 11 setembro, 2025 às 16:05
STF tem maioria para condenar ex-presidente Jair Bolsonaro por organização criminosa
Resta apenas o voto de Cristiano Zanin, mas já não há como reverter na Primeira Turma do STF o resultado pela condenação dos réus por organização criminosa.
Mais…