Conversas extraídas de aplicativos de mensagens, após autorização judicial, revelaram orientações explícitas para o aliciamento de eleitores e a logística de distribuição de benefícios.
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Plano de saúde deve custear medicamento fora do rol da ANS para Alzheimer
A magistrada destacou que a nova Lei dos Planos de Saúde e a jurisprudência dos tribunais superiores superaram a tese da taxatividade do rol da ANS.
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Justiça Federal do RN destina R$ 5,2 milhões para quitação de débitos trabalhistas
A decisão foi da Juíza Federal Madja Moura, da 8ª Vara Federal, que atuou junto com a coordenadora do Central de Apoio à Execução.
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Globo indenizará produtor alvo de piadas no “Domingão do Faustão”
A emissora argumentou que havia proximidade e amizade entre o apresentador e o trabalhador, o que, conforme alegou, afastaria o caráter ofensivo das interações.
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Dilma Rousseff deve receber R$ 400 mil de indenização por tortura na ditadura, diz TRF1
O TRF1, no entanto, entendeu que se tratam de responsabilidades distintas e que as anistias estaduais não excluem a responsabilidade da União.
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Empresas de turismo são condenadas por cancelamento de pacote religioso para Aparecida
Consta ainda que, após sucessivas mudanças de data e o desligamento do franqueado responsável pelas vendas, a cliente foi informada de que o passeio nunca existiu.
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Supremo Tribunal Federal mantém regra que reduz aposentadorias por invalidez
A Corte aceitou um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra uma decisão da Justiça Federal do Paraná que garantiu a um aposentado o pagamento integral do benefício.
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Tribunal Regional Federal da 2ª Região lança concurso para juiz com salário de R$ 37,7 mil
Entre os requisitos para investidura no cargo, que deverão ser comprovados até a inscrição definitiva, estão: ser bacharel em direito há pelo menos três anos.
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Hugo Motta cassa Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem em decisão da Mesa Diretora
De acordo com relatos, os membros da Mesa Diretora realizaram a votação nesta quinta-feira, 18, após a apresentação de dois relatórios favoráveis à cassação,
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Número 2 do Ministério da Previdência é preso em operação contra fraudes no INSS
Ao todo, estão sendo cumpridos 52 mandados de busca e apreensão, 16 mandados de prisão preventiva e outras medidas cautelares, expedidos pelo STF.
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