O BB analisou diversas publicações na última semana que, segundo o banco, são falsas e incitam a retirada de recursos por parte dos correntistas.
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As beneficiárias, residentes em Santa Terezinha do Progresso/SC, compartilharam a vida com o falecido de 1988 a 2023, sendo que uma delas mantinha a união desde 1978.
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Ex-assessor no período em que Moraes presidiu o TSE, Tagliaferro é acusado de violação de sigilo funcional, coação, obstrução de investigação e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
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A decisão baseou-se na responsabilidade objetiva prevista no Código Civil e no CDC, que só admite exclusão em casos de culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro, o que não ocorreu.
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Mendonça também afirmou no que, “sem liberdades de expressão e de opinião, não há democracia” – e frisou que o Estado de Direito “demanda uma autocontenção do Poder Judiciário”.
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Para receber, é preciso que a ação judicial tenha chegado totalmente ao final e que a data da ordem de pagamento do juiz seja algum dia do mês de julho.
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A gravidade do caso levou a Amatra-17 a realizar reunião emergencial em 31 de julho, na qual classificou as condutas como graves violações à Loman e ao Código de Ética da Magistratura, apontando até possível configuração de crime.
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A tutela de urgência autoriza a equipe médica responsável a realizar, sempre que indicado, transfusão sanguínea e quaisquer outros procedimentos imprescindíveis à preservação da vida da criança.
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A magistrada destacou que a empresa falhou no dever de prestar a assistência material prevista pela Resolução nº 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), como alimentação, hospedagem ou alternativas de reacomodação.
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