A controvérsia gira em torno da possibilidade de pagamento em dinheiro de férias e licenças não utilizadas por servidores públicos civis que permanecem em atividade.
Mais…

Segundo narrado, o autor sofreu um acidente quando conduzia seu veículo na RN-013, rodovia estadual presente entre as cidades de Tibau e Mossoró, decorrente de um buraco existente na via pública.
Mais…

Na sentença, o juiz Fausto Dalmaschio Ferreira reconheceu que a prisão de Jonathan Santana Macedo foi marcada por ilegalidades e configurou erro judiciário.
Mais…

De acordo com os autos presentes no processo, o caso envolve o compartilhamento de uma montagem fotográfica mostrando a ex-vereadora abraçando uma criança.
Mais…

O autor ingressou com mandado de segurança após ser eliminado no exame oral do concurso destinado ao provimento do cargo de investigador de polícia.
Mais…

O julgador entendeu que a negativa de custeio do congelamento de óvulos representou falha na prestação de serviços, nos termos do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor.
Mais…

Por meio de nota publicada nas redes sociais, a Drogasil lamentou profundamente o episódio vivenciado por Noemi e reiterou o compromisso da RD Saúde, que representa a farmácia, com o respeito, a diversidade e a inclusão.
Mais…

Na ação, a OAB sustenta que a emenda permite o adiamento indefinido do pagamento, configurando uma “moratória nova e ainda mais gravosa”.
Mais…

Ao recorrer ao STJ, a operadora sustentou, entre outros argumentos, que o artigo 10 da Lei 9.656/1998 restringe a cobertura ao território nacional, salvo previsão contratual expressa.
Mais…