A decisão é da turma de desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN, que à unanimidade, votou por manter a sentença da 13ª Vara Cível da Comarca de Natal.
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Corrida da Advocacia acontece dia 29 de novembro com largada no Museu da Rampa
Com um percurso que atravessa alguns dos principais pontos históricos e turísticos de Natal, a prova promete unir esporte, cultura e valorização da cidade em uma experiência única.
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Pais vão à Justiça após cartório se negar a registrar bebê com nome do papa
A menina nasceu em 20 de agosto, mas teve o registro negado pelo cartório sob a justificativa de que o nome poderia expô-la ao ridículo, por se tratar do nome de um animal.
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Justiça determina remoção de contas falsas no WhatsApp criadas em nome de advogado
Segundo o que consta na sentença, terceiros começaram a se passar pelo advogado e passaram a entrar em contato com clientes do autor da ação.
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PSB aciona STF para que PF e MPF investiguem atuação em operação no Rio
Na petição endereçada ao relator, ministro Alexandre de Moraes, o partido afirma que a operação “inaugura um novo capítulo na dramática história da violência policial brasileira”.
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TRT-RN homenageia o novo desembargador Hermann Hackradt em sessão solene
A posse administrativa do desembargador Hermann Hackradt ocorreu em 2 de outubro, um dia após a sua nomeação pela presidência da República.
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RN terá que manter reajuste anual de professores ativos e pensionistas
O reajuste anual atinge a expectativa de mais de 14.500 professores ativos, sem contabilizar inativos e pensionistas e os servidores públicos titulares do cargo de especialista em educação (ativos, inativos e pensionistas).
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Câmara aprova projeto para garantir mamografia anual no SUS a partir dos 40 anos
Com a mudança, o SUS terá de adaptar protocolos, orçamentos e equipamentos para atender à nova faixa etária beneficiada.
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Moradora é condenada por ofender síndico em assembleia condominial em Parnamirim
Os ataques ocorreram durante a assembleia, sendo posteriormente compartilhados em aplicativo de mensagens.
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STF pauta julgamento de recurso de Bolsonaro para 7 de novembro em sessão virtual
Bolsonaro apresentou nesta segunda-feira recurso ao STF contra a condenação a 27 anos e três meses de prisão. Ele usou o voto contrário do ministro Luiz Fux na argumentação.
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