Os advogados defenderam que os condenados deveriam ser submetidos a um novo júri, por entenderem que a sentença dos jurados ocorreu de forma contrária às provas.
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| 26 agosto, 2025 às 19:04
| 26 agosto, 2025 às 12:27
Trabalhador arcará com honorários de perícia considerada desnecessária
O relator, desembargador Milton Vasques Thibau de Almeida, destacou que a jurisprudência do TRT-3 (OJ 19) prevê que a mera divergência entre cálculos não gera, por si só, responsabilidade do exequente pelos honorários.
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| 26 agosto, 2025 às 10:02
Operadora de telefonia excede com ligaçõe e deve indenizar cliente em R$ 2 mil
Conforme narrado, a parte autora recebeu diversas ligações da empresa ré com ofertas de serviço, situação que, segundo o cliente, gera incômodo e ofende a sua moral.
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| 26 agosto, 2025 às 06:53
Isenção integral de Imposto de Renda para idosos com comorbidades avança na Câmara
Segundo Castro Neto, aposentados e pessoas idosas com comorbidades incorrem em grandes custos financeiros na prevenção e no tratamento de suas doenças, o que reduz significativamente sua capacidade contributiva.
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| 25 agosto, 2025 às 20:43
Justiça de São Paulo concede liberdade a homem flagrado com 200 quilos de cocaína
Depois de passar por audiência de custódia, o juiz Marcelo Nalesso Salmaso concedeu liberdade provisória ao réu, justificando que se tratava de “pequena quantidade de tóxico apreendida”.
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| 25 agosto, 2025 às 16:35
Folha de S.Paulo processa OpenAI para que reportagens não sejam usadas pelo ChatGPT
O jornal afirma que a OpenAI fornece resumos e reproduções de matérias no mesmo dia da publicação, incluindo conteúdos protegidos por paywall, sem autorização ou pagamento.
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| 25 agosto, 2025 às 12:50
Justiça determina que plano de saúde custeie cirurgia cardíaca mesmo fora da lista da ANS
Segundo o plano de saúde, o procedimento não é previsto pelo rol da ANS e seria necessário apontar um time de cirurgião cardíaco, cardiologista intervencionista, cardiologista clínico e anestesista para liberar o tratamento.
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| 25 agosto, 2025 às 09:57
Companhia aérea Latam é condenada por negar embarque de cão de apoio emocional
De acordo com os autos processuais, a passageira alegou sofrer de transtornos psíquicos, condição que demanda a presença constante do animal como parte integrante de seu tratamento médico.
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| 25 agosto, 2025 às 06:49
TJRN condena homem a indenizar ex-prefeito por conteúdo difamatório
Segundo a sentença: “O conjunto probatório carreado aos autos é suficiente para gerar convencimento inequívoco do dano moral causado ao autor.”
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| 24 agosto, 2025 às 20:41
Famílias do MST terão que deixar acampamento no RN, mas Justiça prevê assentamento
O processo, registrado sob o número 0800250-71.2019.4.05.8402, é considerado emblemático por abordar, de forma inédita ou uma das primeiras vezes, a situação de acampamentos do MST instalados às margens de rodovias federais.
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