O bloqueio foi feito em razão do descumprimento de sentença judicial
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| 13 setembro, 2019 às 09:34
| 13 setembro, 2019 às 08:40
Justiça concede progressão e Marcelo Odebrecht deixa prisão domiciliar
Marcelo Odebrecht ficou preso em regime fechado de junho de 2015 até dezembro de 2017
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| 13 setembro, 2019 às 07:51
Homem acusado de violência doméstica e que resistiu à prisão tem recurso negado pela Justiça no RN
Ele foi acusado de ter ameaçado e agredido policiais que se dirigiram ao seu local de trabalho para cumprimento de um mandado de prisão
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| 12 setembro, 2019 às 20:16
Proposta para que advogados fiquem na mesma altura que juízes em audiência passa na CCJ do Senado
A CCJ do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 11, o PL 3.528/19, que estabelece regras sobre a posição a ser ocupada por advogados durante audiência de instrução e julgamentos
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| 12 setembro, 2019 às 18:58
Raquel Dodge participa de última sessão do STF como procuradora-geral
Raquel Dodge disse que, durante seu mandato, atuou no combate à corrupção, em defesa das mulheres, dos indígenas, das minorias e questões ambientais
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| 12 setembro, 2019 às 18:30
Ministro Marco Aurélio suspende execução provisória de condenado em 2ª instância
No STJ, impetraram HC, o qual fora indeferido pelo relator
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| 12 setembro, 2019 às 17:57
TJRN promoverá casamento comunitário em Natal
Até o final do ano, o NAPS oficializará 950 uniões civis em cerimônias
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| 12 setembro, 2019 às 17:00
TJ declara inconstitucional lei sobre descontos em multas do TCE/RN
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do RN declararam a nulidade por inconstitucionalidade dos artigos 10 e 11 da Lei Estadual nº 10.306/2018
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| 12 setembro, 2019 às 15:20
Justiça responsabiliza empresa por morte de empregado durante sexo casual em viagem de negócios
Família vai receber como indenização um benefício mensal de 80% do salário dele até a idade para aposentadoria
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| 12 setembro, 2019 às 14:00
STJ fixa teses repetitivas sobre atraso na entrega de imóvel
Prevaleceu entendimento unânime seguindo o voto do relator, ministro Marco Aurélio Bellizze
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