No caso concreto, verificou-se que as eleições para os biênios 2021/2022 e 2023/2024 ocorreram em 01 de janeiro de 2021, antes, portanto, do marco temporal fixado pela Corte.
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| 14 agosto, 2025 às 11:34
| 14 agosto, 2025 às 09:29
Moraes encontra humorista ‘advogado do Xandão’ e brinca ao dizer que precisa de defesa
Moraes brincou ao perguntar se Mizael Silva falava inglês e disse que precisava se defender nos Estados Unidos. “Você fala inglês? Para me defender nos Estados Unidos”, disse o ministro.
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| 13 agosto, 2025 às 21:01
Ministro Edson Fachin é eleito presidente do STF; Alexandre de Moraes será o vice
Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Edson Fachin tomou posse no Supremo em junho de 2015. O ministro nasceu em Rondinha (RS), mas fez carreira jurídica no Paraná.
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| 13 agosto, 2025 às 20:11
Tribunal Regional Federal da 5ª Região empossa primeira servidora indígena
Iamma foi aprovada no último concurso do TRF5 pela cota destinada a indígenas — o TRF5 reservou 3% das vagas para candidatos(as) de povos originários.
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| 13 agosto, 2025 às 13:13
MPRN recomenda anulação de contrato com instituto de saúde em Lagoa Salgada
O MPRN também questionou a capacidade técnica da ISSERN, cuja atuação principal é em educação, incompatível com o objeto da parceria.
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| 13 agosto, 2025 às 09:34
Superior Tribunal de Justiça admite alteração de profissão em certidão de casamento
A mudança seria necessária, segundo ele, para fins previdenciários, pois o erro teria levado à negativa do pedido de aposentadoria como segurado especial pelo INSS.
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| 13 agosto, 2025 às 07:42
Empresa de viagens deve indenizar passageiros após cancelamento de voo a Gramado
O juiz concluiu que a agência falhou na prestação dos serviços e que o ocorrido configurou um ato ilícito, resultando em danos para os consumidores.
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| 12 agosto, 2025 às 21:38
Delegada esposa de empresário que matou gari será investigada em Minas Gerais
O empresário não tinha porte de armas e confirmou que a delegada tinha duas armas de fogo em casa. A arma usada no crime passará pela perícia.
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| 12 agosto, 2025 às 20:54
Homem preso com submetralhadora em Natal é solto em audiência de custódia
Apesar da gravidade da apreensão e do potencial de letalidade das armas, o homem foi liberado na manhã desta terça-feira (12), devendo cumprir as condições impostas pelo Judiciário sob monitoramento eletrônico.
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| 12 agosto, 2025 às 19:25
Desembargadora federal Cibele Benevides recebe Menção Honrosa do CNJ
O concurso visa a premiar magistrados(as) que profiram decisões e acórdãos que decisões judiciais ou acórdãos fundamentados na proteção e promoção dos Direitos Humanos.
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