O TJ/RJ divulgou uma nota criticando a fala do prefeito, que classificou como “grave ataque à democracia”
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| 9 outubro, 2019 às 17:15
| 9 outubro, 2019 às 16:15
STF: estados devem repassar a municípios 25% dos royalties do petróleo
A norma, prevista na Lei 7.990/1989, era questionada no Supremo desde 2012
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| 9 outubro, 2019 às 15:25
Recomendações do CNJ buscam agilizar processos de recuperação de empresas
As recomendações foram sugeridas pelos integrantes do grupo de trabalho criado pelo Conselho
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| 9 outubro, 2019 às 13:58
Sancionadas leis que alteram dispositivos da lei Maria da Penha
De acordo com a lei 13.880/19, caberá à autoridade policial verificar se o agressor possui registro de porte ou posse de arma de fogo
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| 9 outubro, 2019 às 12:45
TRE-RN promove capacitação sobre prestação de contas partidárias em Mossoró
O evento é realizado pelo Núcleo de Estudos Eleitorais da EJE/RN
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| 9 outubro, 2019 às 10:52
Pai deve indenizar filhos em R$ 120 mil por abandono afetivo
Na Justiça, os autores alegaram que o pai não se preocupou com o abalo psíquico e os danos emocionais decorrentes do abandono
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| 9 outubro, 2019 às 09:59
Congresso aprova crédito suplementar de R$ 236 milhões para MPU e Justiça Federal
Do total liberado, o Ministério Público da União receberá 33,54% dos recursos
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| 9 outubro, 2019 às 09:05
Barroso vê “impressionante quantidade de indícios” de crimes de líder do governo no Senado
O alvo da ação foi o senador Fernando Bezerra Coelho, líder do governo na Casa legislativa.
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| 9 outubro, 2019 às 08:20
Decisão mantém legalidade na produção antecipada de provas em ação penal no RN
Segundo a decisão, a produção antecipada se justifica não apenas porque as testemunhas podem esquecer dos fatos
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| 8 outubro, 2019 às 21:13
Presidente da Amarn, Herval Sampaio, faz duras críticas a Lei de Abuso de Autoridade: “Estatuto da Impunidade”
É isso que o Estatuto da Impunidade (Lei de Abuso de Autoridade – LAA) promete para os juízes.
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