Considerando que o ativista tem mais de 13 mil seguidores, as expressões preconceituosas usadas pelo réu lhe causaram constrangimento público, avaliou a julgadora.
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| 17 setembro, 2019 às 16:30
| 17 setembro, 2019 às 15:40
Liminar garante o pagamento de serviço de transporte de alunos da zona rural de município do RN
Foi estabelecida multa diária de R$ 1 mil, até o limite de R$ 20 mil em caso de descumprimento da decisão
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| 17 setembro, 2019 às 14:53
Justiça Federal do RN alerta para golpe de supostas indenizações
Não há nenhuma veracidade nessa exigência de pagamento
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| 17 setembro, 2019 às 13:49
Magistrado que comanda inquérito tende a condenar réu, diz estudo sobre ‘juiz de garantias’
A ideia, em linhas gerais, é dividir entre dois juízes a instrução criminal e o julgamento de processos, hoje concentrados em uma mesma pessoa
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| 17 setembro, 2019 às 12:15
Justiça já cadastrou biometria de 106 milhões de eleitores no país
Na etapa atual, programa da Justiça Eleitoral atinge cidadãos de 1.701 municípios em 16 estados
| 17 setembro, 2019 às 10:43
Câmara realiza Sessão Solene em homenagem ao Dia do Advogado Trabalhista
Participaram da cerimônia autoridades do Judiciário e representantes da advocacia e entidades de classe.
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| 17 setembro, 2019 às 10:15
Justiça garante benefício do INSS três vezes maior
Sentença reconhece direito de aposentado que manteve contribuição à Previdência
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| 17 setembro, 2019 às 09:09
TRT-RN fecha acordo com o ABC para pagamento de 6 milhões de reais
A audiência foi conduzida pelo presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto, e fez parte da programação da Semana Nacional da Execução Trabalhista no estado.
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| 17 setembro, 2019 às 08:48
Ex-presidente de Câmara de São José do Campestre é condenado a ressarcir erário municipal
Gilvan de Oliveira Dutra, a ressarcir ao erário público local a quantia de R$ 27.008,40,
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| 17 setembro, 2019 às 08:16
Festa do Boi: Empresas assinam Termos de Compromisso com o MPRN
Um foi firmado com a Associação Norte-rio-grandense de Criadores do Estado do Rio Grande do Norte (Anorc), e outros dois com empresas que realizarão os shows
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