O julgamento foi suspenso em razão da ausência do ministro Celso de Mello
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| 22 agosto, 2019 às 19:15
| 22 agosto, 2019 às 18:15
Suspensos prazos processuais de ações em tramitação no PJe nos dias 22 e 23 de agosto
A portaria será publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta quinta-feira (22).
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| 22 agosto, 2019 às 17:50
Justiça retém passaporte do ‘rei do bitcoin’ e tenta de novo confiscar bens
Ele está envolvido em mais de cem processos judiciais, movidos por clientes que não conseguem sacar os recursos investidos nas empresas
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| 22 agosto, 2019 às 16:45
STJ divide-se quanto à comprovação do feriado de segunda-feira de Carnaval
Vale dizer, em 2017, a Corte entendeu impossível a comprovação do feriado local posteriormente à interposição de recurso
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| 22 agosto, 2019 às 15:55
Juízes só poderão vender um terço de suas férias, decide CNJ
Ele acaba recebendo dois salários num mês – embora em algumas cortes esse salário equivalente à venda das férias seja distribuído ao longo do ano
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| 22 agosto, 2019 às 15:32
MP abre investigação sobre apreensões de motos no RN
O titular da 19º Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, Wendell Beetoven Ribeiro Agra, abriu procedimento preparatório
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| 22 agosto, 2019 às 15:00
Pedidos urgentes de remédios à Justiça passarão por análise de médicos
O respaldo médico habilitará juízes a tomar decisões sobre emergências médicas que dependem do fornecimento de um medicamento
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| 22 agosto, 2019 às 14:46
XP é condenada a pagar multa por prejudicar os próprios clientes
Segundo o site JOTA, a condenação ultrapassa 10 milhões de reais e se refere ao uso de algoritmos que favoreciam a corretora em detrimento dos investidores
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| 22 agosto, 2019 às 14:01
Justiça ouve militares acusados de atingir carro em que morreu músico
Evaldo Rosa dos Santos, de 46 anos, que estava em um carro alvejado com 80 tiros, quando passava com a família em Guadalupe, na zona norte da capital
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| 22 agosto, 2019 às 13:30
OAB apoia lei do abuso de autoridade
Em nota pública, nota diz que vê na atualização avanço para demonstrar à sociedade que ninguém está acima da lei.