A cláusula chegou a ser invalidada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), mas a 6ª Turma do TST reformou a decisão. O jornalista autor da ação interpôs embargos, mas a decisão foi mantida.
Mais…
Em sua exposição, o ministro destacou o papel da execução como política pública do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
Mais…
A nova lei também mantém outros requisitos para candidaturas já previstos no dispositivo do Estatuto
Mais…
Ele foi acusado pelo Ministério Público de ter realizado gastos com publicidade que caracterizaram autopromoção
Mais…
Na primeira instância, o ex-gestor havia sofrido três penalidades pela suposta prática
Mais…
Digitalização dos processos ajudou a reduzir tempo de análise dos casos
Mais…
O evento acontecerá às 10h, na Câmara de Dirigentes Lojistas, no centro da cidade
Mais…
Na conclusão do laudo, foi sugerida a interdição imediata da quadra de esportes
Mais…
O Conselho Federal impetrou Habeas Corpus para trancar a investigação
Mais…
De acordo com o desembargador Luiz Henrique Oliveira Marques, relator, o quarto de hotel é “a extensão da moradia do hóspede” e a programação que ele escolhe assistir não está sob responsabilidade do estabelecimento.
Mais…