A decisão foi em sessão ocorrida nesta terça-feira, 13
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| 13 agosto, 2019 às 16:50
| 13 agosto, 2019 às 16:01
TJRN vai transformar Fórum Varela Barca no Cejusc Zona Norte
Iniciativa da atual gestão do Poder Judiciário potiguar foi anunciada durante audiência concedida pelo presidente da Corte
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| 13 agosto, 2019 às 15:11
TST suspende ações do MPT contra acordos que impõem negociado sobre legislado
A decisão, desta segunda-feira (12/8), atende a outra decisão, do ministro Gilmar Mendes
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| 13 agosto, 2019 às 14:31
Prefeitura assina termo de cooperação técnica em apoio ao Justiça Restaurativa
O documento formaliza a parceria entre a gestão municipal,TJ/RN MP/RN e UFRN
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| 13 agosto, 2019 às 13:57
Subseção da JFRN em Pau dos Ferros abre inscrição para credenciar leiloeiros
O credenciamento tem validade de cinco anos
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| 13 agosto, 2019 às 13:04
Proposta impede pena alternativa para motorista bêbado, em caso de morte
Os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vão avaliar, na reunião da próxima quarta-feira
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| 13 agosto, 2019 às 12:21
Entidades debatem estratégias sobre prevenção e combate a incêndios em audiência no MPT-RN
Entes públicos e empresas discutiram medidas preventivas para ambientes com grande fluxo de pessoas
| 13 agosto, 2019 às 11:45
Justiça Federal do RN abre seleção para conciliador
Poderão participar do processo pessoas acima de 18 anos de idade, com, no mínimo, curso superior incompleto
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| 13 agosto, 2019 às 10:59
MPF ingressa com ação de improbidade contra ex-senador José Agripino
Além da ação de improbidade, o MPF já ratificou junto à Justiça Federal do RN uma denúncia por associação criminosa e peculato
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| 13 agosto, 2019 às 10:40
Contato com pacientes em isolamento caracteriza insalubridade em grau máximo
De acordo com a jurisprudência do TST, é devido o pagamento do adicional em grau máximo.
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