Na prática, com a decisão do ministro do STJ, a prisão do juiz não terá prazo. Isso porque a prisão temporária pode durar somente até 10 dias.
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| 3 dezembro, 2019 às 11:33
| 3 dezembro, 2019 às 10:40
Ex-ministros do TSE e atual advogado de Bolsonaro dirá que apanhava da mulher para se livrar de processo de violência doméstica, diz revista
Essa tal amiga dirá que presenciou cenas de violência física de Élida e Gonzaga, em que ela batia nele.
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| 3 dezembro, 2019 às 10:00
Rinaldo Reis arquiva no CNMP reclamação contra Deltan por palestra
O parlamentar pediu investigação sobre a conduta do procurador após mensagens divulgadas pela Folha e pelo The Intercept
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| 3 dezembro, 2019 às 09:08
Palestra gratuita sobre Transação e Arbitragem Tributária acontece nesta quinta-feira em Natal
A palestra tem início às 16h30, na sede do André Elali Advogados, localizada na Rua Seridó, 555, Petrópolis
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| 3 dezembro, 2019 às 08:57
Comissão de Processual Civil é instalada com proposta de qualificar debate no RN
O colegiado terá o advogado Francisco Barros Dias como presidente, Roberto Alexsandro Lisboa Câmara como vice-presidente e mais 24 membros
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| 3 dezembro, 2019 às 07:24
MPT, MP-RN e Estado do RN assinam convênio para fomentar trabalho nas unidades penais
O termo prioriza a troca de informações, conhecimentos e experiências entre os entes públicos
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| 2 dezembro, 2019 às 19:00
Pai de menino atacado por tigre em zoológico é condenado a 3 anos de prisão
A pena do caso foi agravada porque o menino perdeu o braço no ataque
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| 2 dezembro, 2019 às 17:50
Judiciário é o Poder mais bem avaliado pela sociedade e advogados, diz FGV
No entanto, os tribunais superiores são enxergados com mais ressalvas pelos brasileiros
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| 2 dezembro, 2019 às 17:03
TRT-RN: Leilão arrecada R$ 548 mil para quitar dívidas trabalhistas
Entre os bens arrematados estão imóveis na capital e no interior, automóveis e equipamentos
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| 2 dezembro, 2019 às 16:08
TJ marca para quarta julgamento sobre Patrulha Maria da Penha em Natal
Patrulha visa a qualificar a Guarda Municipal para atendimento, apoio e orientação policial de mulheres que estejam com o benefício das chamadas Medidas Protetivas de Urgência
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