Segundo a decisão, no entanto, foram apresentados documentos comprovando a notoriedade dos artistas
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| 3 janeiro, 2020 às 11:08
| 3 janeiro, 2020 às 10:06
Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor nesta sexta-feira
Entre as novidades, está a determinação de que sejam consideradas crime as interceptações telefônicas e as quebras de segredo de Justiça sem autorização judicial.
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| 3 janeiro, 2020 às 09:13
Regras rígidas sobre roupas impedem o acesso de mulheres aos tribunais
Não raro, educadamente, um deles informa: “A senhora não pode entrar vestida assim.”
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| 3 janeiro, 2020 às 08:18
“Vergonhoso”, diz juiz ao negar indenização a homem com sobrenome igual à título de novela da Globo
O pedido de indenização foi negado pelo juiz de Direito Cléverson de Araujo, do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Piracaia/SP.
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| 2 janeiro, 2020 às 17:35
Advogado alerta para legislação trabalhista referente a feriados e pontos facultativos
Em 2020, o calendário nacional de feriados e pontos facultativos conta com 16 datas que resultam em folga para o trabalhador do serviço público
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| 2 janeiro, 2020 às 16:39
Juíza em Minas manda advogado calar a boca e o chama de péssimo profissional
A Associação dos Magistrados Mineiros se pronunciou sobre o caso e emitiu uma nota de apoio a juíza.
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| 2 janeiro, 2020 às 14:41
Juiz autor de artigo pró-Moro agora se diz frustrado com revelações sobre a Lava Jato
O magistrado, que presidiu a Ajufe (Associação de Juízes Federais do Brasil) entre 2012 e 2014, defendia no artigo o apoio de manifestantes a Moro, que sofria críticas em meio ao processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
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| 2 janeiro, 2020 às 13:20
STJ nega recurso e desobriga homem de pensão alimentícia
Após o fim do casamento, ficou estabelecido que o ex-marido pagaria uma pensão mensal no valor de dois salários mínimos, podendo ser revista caso a mulher fosse aprovada em concurso público.
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| 2 janeiro, 2020 às 11:45
OAB pede ao BC revogação de tarifa do cheque especial
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou ofício nesta quarta-feira em que pede ao Banco Central (BC) a revogação da cobrança de tarifa
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| 2 janeiro, 2020 às 10:48
Laboratório deve indenizar por falso negativo em exame de DNA, decide STJ
O procedimento foi feito para comprovar a paternidade em uma ação de pensão alimentícia
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