Assim, o pedido, por inconstitucional e teratológico, deve ser imediatamente rechaçado pelo Poder Judiciário., diz a nota
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Fernando Jales toma posse como membro efetivo da Corte do TRE-RN
O evento ocorreu no plenário da instituição e seguiu o mesmo ritual utilizado durante as solenidades de posse dos membros d Tribunal Superior Eleitoral
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OAB/RN reage a medida que suspende visitas de advogados na PERCM
MPF denuncia presidente da OAB e pede à Justiça para afastá-lo por calúnia contra Moro
O MPF denunciou Santa Cruz por suposto crime de calúnia por declarações dadas pelo presidente da OAB sobre o ministro da Justiça
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Agripino Maia emite nota sobre denúncia de improbidade do MPF
O ex-senador Agripino Maia encaminhou nota oficial acerca da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal
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Eleições 2020: Corte Eleitoral aprova mais três resoluções
O relator das instruções é o ministro Luís Roberto Barroso
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TRT-RN: Plantão atenderá demandas urgentes durante o recesso forense
Neste período, apenas a área administrativa do TRT-RN funcionará em
regime de escala.
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Sinal Fechado: MPF ingressa com ação de improbidade contra Agripino Maia e Rosalba Ciarlini por esquema de inspeção veicular no Detran/RN
Agripino Maia e Rosalba Ciarlini receberam mais de R$ 1 milhão como “caixa dois” em troca de promessa da manutenção de contrato irregula
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Advogado é preso ao tentar entrar com celular escondido dentro de presídio
A direção da unidade acionou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional de Mato Grosso
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Operação Silêncio: Justiça condena três acusados de tráfico de drogas e organização criminosa
Eles foram acusados em decorrência da Operação Silêncio, deflagrada em 27 de junho de 2018.
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