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Justiça Potiguar
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NOTÍCIA
 | 6 fevereiro, 2020 às 14:13
Assepsia: Relator do TRF-5 vota pela redução de pena da ex-prefeita Micarla de Sousa e absolvição de outros réus

Maia votou absolvição dos empresários Bruno Macedo,Anna Karina, e do ex-secretario municipal de Planejamento, Fernando Luna
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 | 6 fevereiro, 2020 às 13:53
Corregedoria-Geral do TST reconhece TRT-RN com o selo “100% PJe”
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 | 6 fevereiro, 2020 às 13:44
TSE volta a cassar coligação inteira por fraude em cota feminina

“Votação pífia ou zerada, similitude na prestação de contas, reconhecimento de parentesco entre candidatos, ausência de propaganda eleitoral, não comparecimento em convenções”
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 | 6 fevereiro, 2020 às 12:23
Mossoró: MPRN quer que vereadores se abstenham de fazer promoção pessoal com verba pública

Recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado(DOE)
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 | 6 fevereiro, 2020 às 10:39
Recusa de inscrição em concurso de candidato que responde a processo é inconstitucional, decide STF

A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário (RE) 560900, com repercussão geral reconhecida, e a decisão se refletirá em pelo menos 573 casos sobrestados em outras instâncias
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 | 6 fevereiro, 2020 às 09:04
Operação do MPRN, Polícia Civil e PM combate atuação de organizações criminosas no Oeste potiguar

Operação Contenção foi deflagrada nesta quinta (6) nas cidades de Apodi, Umarizal e Mossoró. Armas, drogas e munições foram apreendidas.
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 | 6 fevereiro, 2020 às 09:00
Recurso do MPRN é acatado pelo TJ e Caern terá que trocar tubulações com amianto de Natal

Companhia também foi condenada a elaborar um Programa de Controle e Redução de Perdas para conter o desperdício de água captada
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 | 6 fevereiro, 2020 às 08:55
Prefeitura de Natal não comparece à audiência de conciliação relativa ao Parque Ecológico de Capim Macio

Ficou determinado o prazo de 15 dias para a Prefeitura apresentar o projeto e a fonte de recurso para a execução do Projeto do Parque Ecológico
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NOTÍCIA
 | 5 fevereiro, 2020 às 18:30
Negado salvo-conduto para acusado de atacar a produtora do Porta dos Fundos
NOTÍCIA
 | 5 fevereiro, 2020 às 17:32
Maioria do STF decide que condenação em 2ª instância interrompe prescrição
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