A ideia, em linhas gerais, é dividir entre dois juízes a instrução criminal e o julgamento de processos, hoje concentrados em uma mesma pessoa
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| 17 setembro, 2019 às 13:49
| 17 setembro, 2019 às 12:15
Justiça já cadastrou biometria de 106 milhões de eleitores no país
Na etapa atual, programa da Justiça Eleitoral atinge cidadãos de 1.701 municípios em 16 estados
| 17 setembro, 2019 às 10:43
Câmara realiza Sessão Solene em homenagem ao Dia do Advogado Trabalhista
Participaram da cerimônia autoridades do Judiciário e representantes da advocacia e entidades de classe.
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| 17 setembro, 2019 às 10:15
Justiça garante benefício do INSS três vezes maior
Sentença reconhece direito de aposentado que manteve contribuição à Previdência
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| 17 setembro, 2019 às 09:09
TRT-RN fecha acordo com o ABC para pagamento de 6 milhões de reais
A audiência foi conduzida pelo presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto, e fez parte da programação da Semana Nacional da Execução Trabalhista no estado.
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| 17 setembro, 2019 às 08:48
Ex-presidente de Câmara de São José do Campestre é condenado a ressarcir erário municipal
Gilvan de Oliveira Dutra, a ressarcir ao erário público local a quantia de R$ 27.008,40,
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| 17 setembro, 2019 às 08:16
Festa do Boi: Empresas assinam Termos de Compromisso com o MPRN
Um foi firmado com a Associação Norte-rio-grandense de Criadores do Estado do Rio Grande do Norte (Anorc), e outros dois com empresas que realizarão os shows
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| 17 setembro, 2019 às 07:30
Ministro potiguar Emmanoel Pereira toma posse como conselheiro do CNJ
Ministro desde 2002 em vaga destinada à advocacia, Emmanoel Pereira nasceu em Natal e é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
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| 16 setembro, 2019 às 20:19
A pedido de Dodge, Fachin arquiva trechos de delação que citam Maia e irmão de Toffoli
Os trechos arquivados se referem aos anexos sobre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia , (DEM-RJ), sobre um irmão do presidente do STF, Dias Toffoli
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| 16 setembro, 2019 às 20:17
Beto Rosado rebate denúncia do MPF e diz que não cometeu conduta ilícita: “mero equívoco do exercício de mandato”
“É importante ressaltar que a cota foi utilizada dentro do limite estabelecido pelas normas da Câmara dos Deputados”, diz a nota
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