Entre as atividades que seriam liberadas estão gráficas, papelarias, imobiliárias, concessionárias, salões de cabelereiro e lavanderias
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| 17 abril, 2020 às 11:10
| 17 abril, 2020 às 09:47
Grupo de mais de 100 advogados entra com mandado de segurança para afastar presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, por desvio de finalidade e abuso de autoridade
O grupo de profissionais do direito alega na petição que houve ofensa ao Estatuto da Ordem e ao Código de Ética
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| 17 abril, 2020 às 09:25
TRT-RN é destaque nacional no índice de sentenças que antecipam o valor da ação
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) teve um índice de 79,4% de sentenças líquidas proferidas em 2019
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| 17 abril, 2020 às 08:40
Ex-prefeita de Brejinho é condenada por não executar totalidade de valor conveniado em obras
O Ministério Público Estadual moveu Ação Civil Pública para Ressarcimento de Dano ao Erário contra a ex-gestora,
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| 16 abril, 2020 às 19:41
Liminar mantém validade de decreto que autoriza funcionamento de feiras e supermercados em Natal
O magistrado de segundo grau entendeu, a priori, que o decreto 11.939, ao regulamentar os horários de funcionamentos do comércio e serviços essenciais e feiras livres na capital observou os limites da competência do ente federado municipal
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| 16 abril, 2020 às 17:14
Juiz terá que esclarecer ao CNJ postagens feitas em rede social chamando presidente e vice de “trastes”
“O vice-presidente regozijando-se de um período tosco da história nacional que foi a ditadura militar. Eu nunca vou perdoar quem colocou trastes como este arremedo de democrata no poder…”;
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| 16 abril, 2020 às 16:35
MPRN recomenda que escolas particulares de Natal revisem valores de mensalidades durante isolamento social
| 16 abril, 2020 às 15:05
Em quais hipóteses o CPC admite sustentação oral?
Essa é uma pergunta muito comum no dia a dia dos amigos advogados e defensores
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| 16 abril, 2020 às 13:56
Luís Roberto Barroso é eleito para presidir o Tribunal Superior Eleitoral
À frente da Corte eleitoral, Barroso comandará o processo eleitoral dos municípios em 2020.
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| 16 abril, 2020 às 12:44
Justiça nega recurso de plano de saúde e garante atendimento de emergência à grávida em Natal
A Hapvida – Assistência Médica Ltda., por sua vez, interpôs recurso contra decisão proferida no Plantão Noturno
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