Para fazer a prova de vida da mãe falecida, Manoel Henrique Cardoso Pereira Lima foi até uma agência com outra idosa, com características parecidas, que se passou pela beneficiária.
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Nos próximos dias será disponibilizado um formulário de interesse na inscrição na pós-graduação em “Cidania, Internacionalidades e Justiça”.
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Com a decisão, Zambelli também foi condenada à perda do mandato após o fim de todos os recursos possíveis e o pagamento de R$ 2 milhões em danos morais coletivos.
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Ao analisar o caso à luz do Código de Processo Civil, a juíza Leila Nunes de Sá Pereira presumiu como verdadeiros os fatos relatados pelo vizinho, já que os moradores não apresentaram defesa.
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A promotora Jeane de Lima Dantas dos Santos faleceu, nesta terça-feira (13), aos 62 anos.
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Uma advogada revelou, em vídeo publicado nas redes sociais, que atendeu uma cliente que busca regulamentar a guarda do brinquedo que adotou com o parceiro.
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O entendimento da Câmara é que a suspensão processual recai sobre o andamento do processo penal instaurado contra o parlamentar, sempre que este incluir imputações por fatos ocorridos após a diplomação, já que os fatos estão correndo conjuntamente no Judiciário.
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De acordo com o julgamento, nos extratos anexados, se verifica um desconto no valor de R$ 589,00, valor considerado alto e que, apesar de único, ultrapassa o mero aborrecimento para quem é aposentado.
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Segundo a Polícia Civil mineira, o episódio ocorreu em 20 de abril de 2014, quando o magistrado teria levado a peça, avaliada em R$ 4 mil, de uma loja de antiquários.
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