O PT queria a derrubada de uma resolução do TSE que determina que o candidato que não prestar contas não terá a certidão de quitação eleitoral até o fim da legislatura.
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| 16 maio, 2025 às 12:31
| 16 maio, 2025 às 11:13
Meta e TikTok atendem AGU e removem posts sobre Janja e Lula na Rússia
A AGU considera que “as mensagens têm o condão de confundir o público interno sobre tema relevante (relações diplomáticas) e sensível (missão oficial do Estado brasileiro)”.
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| 16 maio, 2025 às 10:30
Juiz derruba proibição ao transporte por motocicletas via apps em São Paulo
A prefeitura alegava que o serviço traria riscos à segurança viária e à saúde pública, e pleiteava, além da paralisação da atividade, a imposição de multa diária de R$ 1 milhão.
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| 16 maio, 2025 às 09:27
Estado deve manter paciente com lúpus internada no Hospital Onofre Lopes
Analisando o caso, o magistrado se embasou na Constituição Federal, no art. 196, ao citar que a saúde é direito de todos e dever do Estado.
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| 16 maio, 2025 às 08:00
Dino ironiza R$ 1,5 bilhão em honorários advocatícios: “Kelsen não ganhou isso”
O valor envolvido nas condenações ultrapassa a casa dos R$ 10 bilhões, dos quais 15% teriam sido destinados a honorários assistenciais.
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| 15 maio, 2025 às 19:47
Justiça afasta Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF
Com a decisão, o vice-presidente da entidade, Fernando Sarney, é quem assume o cargo como interventor para convocar novas eleições “o mais rápido possível”, conforme determinação do magistrado.
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| 15 maio, 2025 às 16:00
Exigência de antecedentes criminais para emprego é discriminatória
Segundo o processo, o trabalhador foi contratado como motorista em uma empresa de transportes. Ele tinha uma condenação criminal cuja pena já havia sido cumprida.
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| 15 maio, 2025 às 15:00
Governo pagará R$ 69,7 bilhões em precatórios em 2026
Este ano, o governo pagará R$ 70 bilhões em precatórios em julho. Do total, aproximadamente R$ 40 bilhões estão fora da regra da meta fiscal.
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| 15 maio, 2025 às 14:10
MPRN recomenda ações para monitorar e combater violência e bullying em escolas de Mossoró e região
Entre as medidas recomendadas, destaca-se a instituição e manutenção de um sistema de registro de todos os casos de violência e bullying, incluindo data, escola, resumo do ocorrido e providências tomadas.
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| 15 maio, 2025 às 11:09
Deputado propõe multa pesada a quem levar bebê reborn ao SUS
O Texto proíbe expressamente o atendimento a bebês reborn e outros objetos inanimados nas unidades públicas de saúde.
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