A decisão foi tomada em reunião nesta quarta-feira (12/2) com os integrantes do grupo de trabalho.
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| 13 fevereiro, 2020 às 15:59
| 13 fevereiro, 2020 às 15:00
TJ/SP mantém condenação a idosa por galos que cantavam demais
A idosa havia sido condenada pela juíza de Direito Nélia Aparecida Toledo Azevedo, do Juizado Especial Cível e Criminal da cidade em agosto do ano passado
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| 13 fevereiro, 2020 às 13:39
Resolução do TJRN institui quatro polos regionais para realização de audiências de custódias no estado
A audiência de custódia consiste na apresentação de preso em flagrante ao juiz em até 24 horas
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| 13 fevereiro, 2020 às 12:22
MEC veta abertura de sete cursos de Direito no País
A decisão ocorreu em virtude de um parecer técnico por parte do MEC, após a realização de relatórios produzidos pela Comissão Especial de Direito à Educação da OAB Nacional
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| 13 fevereiro, 2020 às 11:19
Grupo no Senado retoma pressão por prisão em segunda instância
Até a tarde desta quarta-feira, o senador já havia recolhido 31 assinaturas para entregar a Alcolumbre
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| 13 fevereiro, 2020 às 10:33
Comissão aprova projeto que obriga presos a pagarem por suas despesas
O texto segue para a análise do plenário da Casa
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| 13 fevereiro, 2020 às 09:38
Operação conjunta do MPRN e PM realiza prisões e apreende drogas em Mossoró
A operação Contenção II, em alusão à necessária atuação do Estado para reprimir o tráfico de drogas na região, cumpriu 7 mandados de busca e apreensão e 5 mandados de prisão preventiva.
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| 13 fevereiro, 2020 às 09:19
Decisão mantém nomeação de agentes comunitários em Natal
A decisão é relacionada a recurso movido pelo Ente público, que requer a modificação de decisão anterior, proferida pelo desembargador Expedito Ferreira
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| 12 fevereiro, 2020 às 21:23
Foragido da justiça por crime tributário é preso pela PRF na Grande Natal
De acordo com a lei, constitui crime contra a ordem tributária omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades
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| 12 fevereiro, 2020 às 18:20
STJ autoriza nomeação de Sérgio Camargo para a Fundação Palmares
. Ele, que se identifica como jornalista, provocou reações ao defender a extinção do Dia da Consciência Negra
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