O Justiça Potiguar fez um levantamento no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) no mês de março e apresenta o cenário com auxílios e vantagens que chegaram a R$ 70 mil e remunerações vantajosas que somando chega a cifras consideráveis, mas que estão dentro da lei.
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Para se ter uma ideia das benesses, somente a procuradora Luciana Ribeiro Campos recebeu em auxílios e vantagens a quantia de R$ 70.924,44
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Com isso, a centralização das prerrogativas de isolamento não pode ser exclusiva do Executivo
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Ele argumentou que os bancos retiveram os ativos líquidos, não os liberando para disponibilizar mais crédito para o mercado nacional.
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A recomendação foi expedida pela 62ª Promotoria de Justiça de Natal e faz parte de um inquérito civil instaurado para investigar as ações adotadas pelo Estado do RN e Município de Natal
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Existe uma proximidade entre os dois delitos quando estamos diante do furto mediante fraude (figura qualificada prevista no art. 155, § 4º, II) e o estelionato (art. 171 do CP), que tem na fraude, sua elementar.
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O cumprimento da prisão foi suspenso até que se normalize a situação de calamidade pública decretada em razão da pandemia de Covid-19
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Tendo percebido que já estava sendo filmado, o desembargador retirou-se do local e retornou devidamente trajado com o costumeiro paletó e gravata
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Na ação, é relatado que a casa, localizada no bairro Nossa Senhora da Apresentação, pertencia aos genitores do proprietário, tendo sido doada ao filho em outubro de 2018
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A vestimenta de Marco Aurélio pode ser lida como uma contrariedade à realização da sessão virtual
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