Após realizar o pagamento de seis parcelas de cada contrato, a empresa percebeu que as informações foram ditas apenas no intuito de vender o consórcio, uma vez que eles não foram contemplados.
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A OAB questionava a revogação da imunidade profissional dos advogados, especialmente em casos de injúria, difamação ou desacato no exercício da profissão.
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A decisão reafirmou que a acusada agiu com a intenção deliberada de prejudicar a honra do ex-cônjuge, espalhando mentiras sobre ele, principalmente no contexto da comunidade cristã à qual ele pertence.
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A medida é consequência de condutas de Bretas durante sua atuação à frente dos processos da Operação Lava Jato, sobretudo em 2020.
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O dinheiro é referente a um pagamento de pensão alimentícia dos filhos Daniel Filho e Victória Alves, do relacionamento com Dinorah.
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Nos autos, o governo aponta que o cenário tem gerado um aumento exponencial da judicialização, com mais de 65 mil ações já ajuizadas e condenações crescentes ao INSS,
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O próprio réu confessou, em depoimento à Justiça Federal, que gravou e divulgou o vídeo em um grupo de WhatsApp, admitindo o teor das declarações, mas alegou que teriam sido uma espécie de “brincadeira”.
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Glaucio Garcia disputou a eleição para o cargo de procurador-geral de Justiça no dia 4 de abril deste ano, tendo sido o mais votado, com 118 votos.
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A decisão foi motivada por denúncia de sobrepreço e ausência de fundamentação técnica. A análise técnica, motivada pela denúncia, apontou que, embora a quantidade de exames contratados tenha subido 19 % (de 19.900 para 23.785 mensais).
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