Segundo os autos, o autor foi diagnosticado com leucemia e fazia acompanhamento quando o plano cancelou unilateralmente o contrato.
Mais…
| 6 outubro, 2025 às 09:44
| 6 outubro, 2025 às 09:09
Marcelo Navarro Ribeiro Dantas completa 10 anos de STJ; obra celebra sua trajetória
A obra reúne reflexões sobre garantismo judicial, processo penal, direitos fundamentais e os desafios atuais da Justiça criminal.
Mais…
| 5 outubro, 2025 às 19:58
Justiça do Rio manda soltar ex-deputado de Goiás suspeito de abusar de criança
A decisão foi assinada pela desembargadora Gizelda Leitão Teixeira, que apontou ausência de provas da existência do crime e de indícios suficientes de autoria até o momento.
Mais…
| 5 outubro, 2025 às 13:42
Custas processuais já podem ser pagas via Pix ou cartão na Justiça Federal da 5ª Região
O novo sistema de pagamentos é uma plataforma digital do Tesouro Nacional que moderniza o recolhimento de receitas federais e substitui a Guia de Recolhimento da União (GRU).
Mais…
| 5 outubro, 2025 às 09:49
Convidado receberá pensão vitalícia depois de ser agredido por seguranças em festa
Em primeiro grau, a empresa já havia sido condenada ao pagamento de R$ 14.002,80 pelas despesas médicas, R$ 25 mil por dano moral e pensão mensal vitalícia.
Mais…
| 5 outubro, 2025 às 09:29
Gol é condenada por falhas em voo internacional e falta de assistência aos passageiros
O cancelamento do voo provocou a perda da conexão e obrigou a família a aceitar rota alternativa, com custos adicionais de hospedagem e transporte.
Mais…
| 5 outubro, 2025 às 09:06
Alexandre Frota tem mandato de vereador cassado em Cotia (SP) após condenação judicial
Alexandre Frota foi condenado por calúnia e difamação, com sentença de dois anos e 26 dias de detenção, em regime aberto.
Mais…
| 4 outubro, 2025 às 18:30
STF tem maioria para manter Sérgio Moro réu por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes
Relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia votou pela rejeição do recurso. Para a ministra, a defesa busca apenas rever a decisão sem apresentar elementos novos.
Mais…
| 4 outubro, 2025 às 18:16
PM-CE nega recurso e manda prender soldado que gravou vídeo lavando viatura
A agente disse que gravou os vídeos porque estava orgulhosa de seu serviço e que não imaginava que o conteúdo pudesse lhe prejudicar.
Mais…
| 4 outubro, 2025 às 09:17
STF padroniza critérios de altura mínima para ingresso em cargos da segurança pública
No recurso, uma candidata à PM de Alagoas questionava a decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJ-AL) que manteve sua reprovação no teste de aptidão física, por medir 1,56m.
Mais…