A residência do MPRN é uma modalidade de treinamento de serviço que terá duração de 36 meses, com carga horária semanal de 30 horas de segunda a sexta-feira, em formato presencial ou semipresencia.
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| 9 julho, 2025 às 12:37
| 9 julho, 2025 às 09:40
Gasto do Congresso com caravana ao ‘Gilmarpalooza’ deve superar R$ 760 mil
O fórum é realizado pelo IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), centro de ensino fundado por Gilmar Mendes e que tem seu filho, Francisco Mendes, como dirigente.
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| 9 julho, 2025 às 09:17
OAB/RN firma parceria com Fecomércio e Sesc para doação de alimentos ao “Mesa Brasil”
O Sesc Mesa Brasil é uma iniciativa nacional e que atua no RN desde 2003 com a arrecadação, logística e distribuição de alimentos arrecadados para pessoas com necessidade alimentar e nutricional.
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| 9 julho, 2025 às 07:07
Justiça determina que Câmara de Arez não contrate serviços contábeis sem licitação
O órgão ministerial aponta que “para área de contabilidade a Câmara Municipal dispunha de um servidor, ocupante de cargo comissionado, além de contrato vigente com um escritório de contabilidade”.
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| 8 julho, 2025 às 21:39
Empregada doméstica não consegue horas extras mesmo sem registro de ponto
Para o pedido de horas extras, a empregada alegou que cumpria jornada excessiva de trabalho das 5h30 às 20h30 horas, sem intervalo adequado e apenas um final de semana de folga por mês.
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| 8 julho, 2025 às 19:45
Justiça manda OAB considerar mais uma resposta para peça polêmica do Exame da Ordem
Agora, com a divulgação do padrão de respostas definitivo, a banca ampliou a correção e passou a considerar o agravo de petição como peça correta, ao lado da exceção de pré-executividade.
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| 8 julho, 2025 às 19:20
TRE-RN derruba todos os vereadores eleitos pelo PSOL em Bento Fernandes por fraude à cota de gênero
A tese acolhida pelo TRE foi de fraude à cota de gênero — prática conhecida como “candidaturas laranjas”, quando mulheres são registradas apenas para simular o cumprimento do mínimo legal de 30% de candidaturas femininas, mas sem intenção real de concorrer.
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| 8 julho, 2025 às 18:05
Dar partida na moto ao ver viatura justifica abordagem pessoal, decide STJ
A Defensoria sustentou a ilicitude das provas obtidas mediante busca pessoal porque os policiais não tinham fundadas razões para entender que ele estava praticando algum crime.
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| 8 julho, 2025 às 16:10
Justiça mantém ação por assédio sexual contra ator e diretor Marcius Melhem
Três mulheres –duas atrizes e uma editora de imagem– acusam Melhem de assédio sexual durante o período em que ele ocupava cargo de chefia na emissora. As denunciantes atuam como assistentes de acusação no processo.
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| 8 julho, 2025 às 12:12
Advogado Canindé Alves lança livro sobre IA com renda revertida à APAE/Natal
A obra propõe uma análise crítica e interdisciplinar sobre os impactos jurídicos, éticos e sociais da inteligência artificial, com base na experiência regulatória da União Europeia.
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