A proposta prevê dois tipos de stalking: o assédio obsessivo ou insidioso e o assédio obsessivo ou insidioso qualificado, em que o autor do fato foi ou é parceiro íntimo da vítima
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| 1 janeiro, 2020 às 12:51
| 1 janeiro, 2020 às 10:00
Justiça Federal do RN amplia horário de atendimento ao público a partir do dia 7
A mudança será válida para a sede e todas as Subseções (Mossoró, Caicó, Assu, Pau dos Ferros e Ceará-Mirim)
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| 31 dezembro, 2019 às 15:41
Juiz escreve carta com mensagem de fim de ano a presos de SC
No texto, o magistrado diz que atua para fazer com que os presos não fiquem atrás das grades além do tempo estabelecido pela justiça e que ele mesmo é vítima da falta de comentários odiosos e agressivos.
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| 31 dezembro, 2019 às 13:04
Juristas aguardam vigência da Lei de Abuso de Autoridade
Sancionada em setembro, a norma criminaliza excessos cometidos por servidores, juízes, membros do Ministério Público e das Forças Armadas.
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| 31 dezembro, 2019 às 11:00
Barroso fala em constitucionalismo abusivo ao suspender decreto de Bolsonaro
Com a decisão de Barroso, os mandatos dos conselheiros foram restabelecidos até o termo final
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| 31 dezembro, 2019 às 08:55
Trabalhadores não recebem auxílio-doença do INSS mesmo com determinação da Justiça
Algum tempo o benefício tem sido negado a várias pessoas que tem o direito e o INSS não tem obedecido às determinações judiciais
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| 30 dezembro, 2019 às 18:13
Juiz Federal do RN integra grupo de estudo sobre implantação do juiz de garantia
Além do magistrado potiguar, outros 11 integram o grupo, que terá até o dia 25 de janeiro de 2020 para apresentar a conclusão do trabalho.
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| 30 dezembro, 2019 às 17:12
MPF denuncia grupo criminoso preso em Parnamirim com mais de 1 tonelada de cocaína
| 30 dezembro, 2019 às 15:45
Publicada resolução do TSE sobre propaganda eleitoral e condutas ilícitas
A resolução trouxe algumas inovações, entre elas a criação de uma seção específica para tratar do poder de polícia do juiz eleitoral
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| 30 dezembro, 2019 às 13:56
Justiça multa Facebook em R$ 6,6 mi por uso indevido de dados
O caso começou a ser investigado após notícias veiculadas em abril deste ano
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