A OAB já havia encaminhado ofício ao Banco Central solicitando o fim da cobrança
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| 9 janeiro, 2020 às 18:58
| 9 janeiro, 2020 às 18:20
Netflix recorre ao STF para anular decisão que tira do ar especial do Porta dos Fundos
A plataforma de streaming que colocou o especial no ar, a Netflix, chama a decisão de uma tentativa de censura
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| 9 janeiro, 2020 às 17:37
OAB/RN divulga tabela de honorários advocatícios 2020
. A tabela tem seu o índice monetariamente atualizado e divulgado anualmente
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| 9 janeiro, 2020 às 16:55
Vice-governador do PA e mais 31 são denunciados por desvio de R$ 39,6 milhões
A maior parte dos valores desviados era destinada à merenda escolar. Também foram identificados desvios em dinheiro da saúde e da assistência social.
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| 9 janeiro, 2020 às 15:56
Decisão que cassa mandato eletivo deve ser executada imediatamente
Segundo ele, as eleições suplementares ameaçam a segurança jurídica do município, com a eventual e desnecessária modificação na gestão da prefeitura local, e pode representar gasto público desnecessário.
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| 9 janeiro, 2020 às 14:22
MPRN abre inscrições para concurso de estagiários de Direito
A seleção se dará a partir de prova objetiva de conhecimentos básicos e específicos, a ser aplicada em data, horário e endereços publicados posteriormente na página “Processos Seletivos” do site do IEL
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| 9 janeiro, 2020 às 13:31
Advogado explica como cancelar sem multa compra de passagem de avião
Isso é possível, desde que prazos sejam respeitados. Pode-se cancelar desde que seja em até 24 horas após a compra e no mínimo sete dias antes do embarque
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| 9 janeiro, 2020 às 12:26
Toffoli volta atrás e mantém redução nos valores do DPVAT
No dia 31 de dezembro, ele havia atendido um pedido feito pela Seguradora Líder, consórcio que administra o DPVAT, e que tem como um dos sócios o presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), atual desafeto do presidente Jair Bolsonaro.
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| 9 janeiro, 2020 às 11:09
Presidente da OAB enfrenta pressão interna após pedido de demissão de aliado
A carta resume a insatisfação de um grupo que era aliado do presidente da OAB e tem se sentido desprestigiado.
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| 9 janeiro, 2020 às 10:05
TSE concede prazo de 8 dias úteis para que empresas participantes da licitação das urnas eletrônicas reapresentem projetos
O Colegiado do TSE não conheceu do recurso administrativo hierárquico apresentado pela empresa Smartmatic contra decisão monocrática da presidente da Corte, ministra Rosa Weber, que manteve a desclassificação da empresa.
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