PEC foi protocolada neste domingo para adiar as eleições em razão da pandemia do coronavírus.
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| 23 março, 2020 às 14:30
| 23 março, 2020 às 13:30
Audiências de custódia no RN estão suspensas pelo prazo de 45 dias
Nesse período, os autos de prisão em flagrante serão distribuídos aos juízos criminais competentes em caráter de urgência, realizando-se o controle da prisão.
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| 23 março, 2020 às 13:00
OAB pede a Paulo Guedes prorrogação da declaração do Imposto de Renda
A entidade pede a postergação por 90 dias da entrega de diversas obrigações acessórias como DCTF-mensal, EFD-Contribuições, ECD-Contábil, GFIP, RAIS, EFD-Reinf, SPED Fiscal e DEFIS-Simples Nacional.
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| 23 março, 2020 às 12:30
Esmarn publica portaria que estabelece medidas temporárias de prevenção ao Covid-19
Esmarn considerando a Portaria conjunta nº 14/2020-TJ, que estabelece a suspensão, até o dia 30 de abril, das atividades de capacitação, treinamento e eventos coletivos, bem como a entrada de público externo nas dependências da Esmarn e empréstimo de auditório e/ou salas de aula para a realização de quaisquer eventos.
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| 23 março, 2020 às 11:40
Covid-19: PGR lança estratégia de cooperação tecnológica para colaborar com autoridades sanitárias
Iniciativa do Giac criado pelo PGR objetiva mobilizar setores de ciência, tecnologia e inovação no esforço nacional de enfrentamento do coronavírus.
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| 23 março, 2020 às 10:50
Suspensão de serviços presenciais não impede notificações na Justiça do Trabalho
O novo ato exclui da suspensão as notificações para que a publicação de pautas, decisões monocráticas e acórdãos possam continuar a ocorrer.
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| 23 março, 2020 às 10:02
STF acata pedido de PGR e autoriza realocação de R$ 1,6 bi para combate ao coronavírus
Valor foi pago pela Petrobras em acordo com autoridades norte-americanas e destinado, a pedido de Augusto Aras, ao enfrentamento da covid-19
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| 23 março, 2020 às 09:19
Agentes de Saúde: verba extra para municípios se destina a custeio e não apenas a salários
Este é o entendimento pelo qual os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto por um agente de saúde de Mossoró que pleiteava o recebimento de adicional de incentivo.
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| 23 março, 2020 às 08:50
Coronavírus: MPF e MP/RN firmam acordo com Governo do Estado para agilizar ações
Compromisso assegura rapidez e probidade nas aquisições emergenciais para o combate à COVID-19.
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| 23 março, 2020 às 08:18
Para assegurar funcionamento pleno de hospitais, presidente do TRT-RN limita trabalho remoto à comprovação de doenças crônicas preexistentes
A decisão do desembargador, publicada durante o exercício do plantão judiciário, é direcionada a trabalhadores da área da saúde da empresa, visando assegurar funcionamento pleno de hospitais, e contempla também gestantes e lactantes.
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