Ministro Salomão negou penhora em conta corrente de executado.
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| 4 março, 2020 às 18:30
| 4 março, 2020 às 17:30
Julgado constitucional limite mínimo de votação individual na eleição proporcional
A decisão unânime foi tomada na sessão plenária realizada na manhã desta quarta-feira (4), no julgamento de ADI ajuizada contra dispositivo da Minirreforma Eleitoral (Lei 13.165/2015).
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| 4 março, 2020 às 16:45
Pagamento de precatórios é tema de audiência entre Presidência do TRT-RN e Prefeitura de Macau
O prefeito procurou o presidente e a magistrada responsável pela Divisão de Precatórios e Requisitórios do TRT-RN para apresentar proposta de pagamento.
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| 4 março, 2020 às 16:27
Empresas são impedidas de comercializarem cápsulas de café compatíveis com outra marca
Decisão é do juiz de Direito Tom Alexandre Brandão, de São Paulo, ao verificar que elas violaram direitos imateriais da autora.
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| 4 março, 2020 às 16:00
Ministro Luiz Fux completa nove anos no STF com redução de 57% do acervo
Este ano, o ministro assumirá a presidência da Suprema Corte.
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| 4 março, 2020 às 15:35
Decisão na Justiça do Trabalho do RN não reconhece periculosidade de trabalho em altura
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte não reconheceu, em decisão no primeiro grau, a altura como condição para o recebimento de adicional de periculosidade.
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| 4 março, 2020 às 15:00
Homem é condenado por culpar mulher em gravidez indesejada
Ele deve cumprir um ano e 20 dias de detenção, em regime inicial aberto, além do pagamento de R$ 5 mil como reparação mínima para a vítima.
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| 4 março, 2020 às 14:20
Esmarn inicia 4º Curso de Formação de Magistrados
O curso é voltado para os nove novos juízes substitutos do Poder Judiciário potiguar que tomaram posse nesta segunda-feira (2).
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| 4 março, 2020 às 14:00
OAB/RN e ANATRA realizam evento sobre mudanças na advocacia trabalhista
O presidente da ANATRA, Glaydson Soares, explicou que o objetivo do evento é trazer uma discussão ampliada sobre a diminuição das demandas trabalhistas no cenário nacional e local.
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| 4 março, 2020 às 13:30
OAB/RJ pede anulação de nomeação de estagiário como subprocurador de município
No pedido, a Ordem pontua que o cargo é privativo de advogado, nos termos do Estatuto da Advocacia.
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