O benefício se soma a outros recebidos pelos ministros do TST, que frequentemente recebem valores acima do teto constitucional de R$ 46,4 mil. Em dezembro, a remuneração líquida média foi de R$ 357 mil.
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| 8 agosto, 2025 às 09:31
| 8 agosto, 2025 às 07:14
Justiça autoriza embarque de cadela de suporte emocional em cabine de avião
O magistrado destacou que o fato de a cadela possuir função terapêutica não afasta a necessidade de serem cumpridas regras mínimas de segurança e organização do voo.
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| 7 agosto, 2025 às 21:34
Sem citar Bolsonaro e Moraes, OAB condena prisão durante processo e ataques à soberania
“É necessário reafirmar que medidas penais, especialmente as que limitam a liberdade, devem ser adotadas com fundamento inquestionável e com pleno respeito às garantias constitucionais, inclusive o direito à liberdade de expressão”, diz a nota.
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| 7 agosto, 2025 às 20:51
CNJ unifica critérios para concessão do BPC a pessoas com deficiência
Com a nova regra, será usado um instrumento unificado de análise multiprofissional, inserido no Sistema de Perícias Judiciais (Sisperjud), de uso obrigatório a partir de 2 de março de 2026.
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| 7 agosto, 2025 às 17:34
Advogado denuncia cadeira isolada destinada a pessoas gordas em Fórum de Salvador
A denúncia foi feita pelo advogado Ives Bittencourt, que classificou o episódio como um exemplo de “gordofobia estrutural com verniz de acessibilidade”.
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| 7 agosto, 2025 às 15:35
Justiça determina que Unimed Natal forneça órtese craniana a bebê com plagiocefalia grave
A decisão segue o entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já reconheceu a obrigatoriedade de custeio de órteses cranianas por planos de saúde em casos semelhantes.
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| 7 agosto, 2025 às 13:10
MPRN oferece denúncia por tentativa de feminicídio em desfavor de Igor Cabral
A denúncia foi acatada pela Justiça potiguar nesta quinta-feira (7) . Igor permanecerá preso preventivamente. O processo segue em segredo de Justiça.
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| 7 agosto, 2025 às 10:05
Justiça Eleitoral julga improcedente ação contra prefeito e vice-prefeita de Assú
A Justiça afastou as penalidades mais graves de cassação do diploma e declaração de inelegibilidade, por entender que não houve gravidade suficiente para comprometer a normalidade do pleito
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| 7 agosto, 2025 às 09:50
Juiz Federal Hallison Bezerra empossado como membro do Tribunal Regional Eleitoral
Titular da 3ª Vara Federal e vice-diretor do Foro da JFRN, o magistrado assume a vaga deixada pelo Juiz Federal Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, que encerrou o biênio.
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| 7 agosto, 2025 às 06:38
Justiça condena advogado por denunciar criança de 2 anos pelo crime de lesão à polícia
A juíza Márcia Regina Araújo Lima, da 3ª Vara Cível de Águas Claras, acolheu o pedido, determinou o pagamento de R$ 4 mil por danos morais e considerou a denúncia “abusiva”.
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