O juiz Roberto Guedes determinou a internação imediata da paciente, a realização da biópsia de mama e a avaliação por equipe médica especializada.
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| 12 maio, 2025 às 08:30
| 12 maio, 2025 às 06:53
Salão de beleza indenizará mulher por infecção causada por procedimento
A reparação, a título de danos morais, foi redimensionada para R$ 2 mil, e a indenização por danos materiais permaneceu fixada em R$ 232,98.
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| 11 maio, 2025 às 16:37
Banco é condenado por não comprovar regularidade em contrato e realizar descontos
De acordo com a decisão e com os autos, se verifica que o banco não provou a regularidade do contrato e, com isso, não demonstrou que agiu no exercício regular de seu direito,
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| 11 maio, 2025 às 13:30
Advogada de Deolane Bezerra será conduzida coercitivamente para depor
A medida foi determinada após a ausência da advogada na oitiva marcada para o dia 29 de abril, e atende pedido da comissão parlamentar que apura crimes envolvendo casas de apostas on-line ilegais.
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| 11 maio, 2025 às 13:02
Retenção em distrato de compra de imóveis deve ser de 25%, diz STJ
A conclusão é da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que deu provimento a embargos de divergência para aumentar o percentual de retenção de uma empresa de incorporação imobiliária.
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| 11 maio, 2025 às 08:10
INSS: Juiz acolhe pedido de Nikolas Ferreira e suspende os descontos associativos da Contag
A entidade é apontada como uma das associações que mais recebeu com descontos associativos, cerca de R$ 426 milhões em 2023, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU).
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| 10 maio, 2025 às 17:34
Justiça concede redução de jornada de trabalho a mãe de crianças autistas
Com a decisão, a jornada da trabalhadora será reduzida de 6 horas para 4 horas e 30 minutos diários até outubro de 2036, quando o filho mais novo completará a maioridade.
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| 10 maio, 2025 às 13:53
Presidente Lula não dá prazo de devolução do dinheiro do INSS
A operação Sem Desconto identificou que entidades sindicais descontaram indevidamente cerca de R$ 6,5 bilhões de aposentadorias e pensões de 2019 a 2024.
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| 10 maio, 2025 às 09:36
Trabalhador apelidado de ‘cabrito’ será indenizado por insultos e metas abusivas
Ao ser ouvido como representante da empresa, o profissional reconheceu que se reportava a subordinados mais próximos como “meus cabritos”.
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| 10 maio, 2025 às 09:00
Novas regras para contagem de prazos processuais passam a valer a partir de 16 de maio
De acordo com as regras previstas na Resolução CNJ nº 569/2024, todos os tribunais devem se integrar aos serviços até 15 de maio.
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